
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tributário e Previdenciário
Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M em Direito Tributário pela “Università degli Studi di Bologna”, em Bolonha, Itália. Doutorando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
São Paulo
Outras qualificações
Professor na pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw).
Pesquisador do INSPER e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP.
Ex-Membro titular da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Membro do corpo editorial das Revistas UNIJUS e Sapere Aude
Coordenador e autor do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF até 2015”.
Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
Reconhecimentos recentes
Leaders League, edição 2021. Categorias Tax: Advisory e Tax: Litigation.
Who’s Who Legal Brazil, edição 2020. Categoria Corporate Tax.
Who’s Who Legal Corporate Tax, edição 2020. Categorias Advisory e Experts.
The Legal 500 Latin America, edição 2021. Categoria: Tax
World Transfer Pricing, edição 2021.
World Tax, edição 2021. Categorias General Corporate Tax e Tax Controversy.
Benchmark Litigation, edição 2020. Categoria Litigation Star.
The Best Lawyers®, edição 2019.
Who’s Who Legal, edição 2019. Categoria Corporate Tax: Advisory.
Who’s Who Legal, edição 2019. Categorias Corporate Tax e Corporate Tax Expert Witnesses. Reconhecido como um “meticuloso” especialista em direito tributário que “está sempre disponível e encontra boas soluções” e um “advogado tributário corporativo muito talentoso” e uma “estrela em ascensão na área”.
Análise Advocacia 500, edição 2019. 1º lugar entre os advogados do setor de Saúde mais admirados do país.
Análise Advocacia 500, edição 2019. 2º lugar entre os advogados tributaristas mais admirados do país
World Tax, edição 2020. Categorias General Corporate Tax e Tax Controversy.
World Transfer Pricing, edição 2020.
Leaders League, edição 2020. Categorias Tax: Litigation e Tax: Counsel.
The Legal 500 Latin America, edição 2019. Categoria Tax
Benchmark Litigation, edição 2019. Categoria Litigation Star.
Análise Advocacia 500, edição 2018. 1º lugar entre os advogados tributaristas mais admirados do país.
World Tax, edição 2019. Categoria General Corporate Tax.
Leaders League, edição 2019. Categorias Tax Litigation e Tax Counsel.
Who’s Who Legal, edição 2018. Categoria Corporate Tax. Reconhecido como “uma estrela” do mercado de tributação empresarial e “um dos melhores de sua geração”. Ele é recomendado por sua abordagem “analítica e criativa” em questões de contencioso e consultivo tributário federal.
Americas Tax Awards, edição 2018. Vencedor do prêmio de Equipe Tributária mais inovadora das Américas.
The Legal 500 Latin America, edição 2018. Reconhecido como “um advogado inteligente, educado, ético e muito prático”.
Who’s Who Legal, edição 2017. Categoria Corporate Tax. Reconhecido pela “prontidão, capacidade de resposta e qualidade de serviço”.
Who’s Who Legal, edição 2017. Categoria Corporate Tax: Advisory. Reconhecido como “um dos melhores na área tributária atualmente”, “por sua capacidade de encontrar soluções criativas para otimizar nossos gastos com tributos”.
The Legal 500 Latin America, edição 2017. Reconhecido pela condução de uma série de assuntos de contencioso, planejamento tributário e consultoria tributária cotidiana, e elogiado por suas “respostas rápidas” e “mentalidade voltada para o negócio do cliente”.
2015. Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 6 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pela aluna Letícia Rodrigues Sugahara, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
2015. Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 5 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pelo aluno Túlio Anderson Soares de Lira, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Experiência no exterior
Estagiou na “Agenzia delle Entrate” (Receita Federal Italiana) de Bolonha.
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Foi conselheiro jurídico da entidade SIFE (Students in free enterprise), atual Enactus (Entrepreneurial Action for others creates a better world for us all)
Publicações
Artigo
13 de janeiro de 2021
A Fazenda Pública pode litigar sem riscos?Matéria
12 de janeiro de 2021
Empresas são multadas pela Receita por divergência de interpretaçãoMatéria
15 de dezembro de 2020
PGFN edita parecer sobre decisão do STF no salário-maternidadeArtigo
14 de dezembro de 2020
Honorários de sucumbência no NCPC: Risco, escolha e aposta no contencioso judicial tributárioMatéria
25 de novembro de 2020
Empresas temem ações da Receita sobre salário-maternidadeNotícias
20 de novembro de 2020
Nelson Mannrich, Breno Vasconcelos e Roberto Rossetti são eleitos os advogados mais admirados do país pela Análise Advocacia 2020Notícias
19 de novembro de 2020
Análise Advocacia 2020 reconhece 4 áreas de atuação de nosso escritório e 3 advogados como os mais admirados do paísMatéria
9 de novembro de 2020
Derrubada de veto pelo Congresso altera normas para PLRNotícias
3 de novembro de 2020
Leaders League 2021 reconhece a atuação das áreas trabalhista e tributáriaEvento
23 de outubro de 2020
Contencioso tributário: como valorizar os bons contribuintes e combater os devedores contumazesNotícias
21 de outubro de 2020
Who’s Who Legal Brazil 2020: Nelson Mannrich e Breno Vasconcelos reconhecidos nas categorias Labour and Employment e Corporate TaxMatéria
20 de outubro de 2020
Bases de cálculo justificam diferentes decisõesMatéria
19 de outubro de 2020
Indicado ao Supremo é contra tributo sobre tributoMatéria
15 de outubro de 2020
Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicosNotícias
13 de outubro de 2020
Breno Vasconcelos é novamente reconhecido pelo ranking Who’s Who Legal – Corporate Tax 2020Matéria
9 de outubro de 2020
ISS no domicílio do tomador dos serviços: STF deverá se pronunciar novamenteNotícias
7 de outubro de 2020
Legal 500 Latin America 2021 reconhece as áreas trabalhista e tributáriaMatéria
2 de outubro de 2020
Economia volta a defender que CBS diminui judicialização e não aumenta cargaEvento
18 de setembro de 2020
Reforma Tributária: desoneração da folha de pagamentos e Imposto sobre transações financeirasMatéria
11 de setembro de 2020
Exclusão de tributos da base da CBS foi a principal responsável pela alíquota de 12%Artigo
28 de agosto de 2020
A constitucionalidade do fato gerador da CBSMatéria
25 de agosto de 2020
Contencioso Tributário Brasileiro – Alternativas para melhoriaMatéria
21 de agosto de 2020
Contencioso Tributário Brasileiro – Boas PráticasMatéria
19 de agosto de 2020
Contencioso Tributário Brasileiro – Diagnóstico e ConsequênciasMatéria
13 de agosto de 2020
Carf permite que casos de até R$ 8 milhões sejam julgados virtualmenteMatéria
12 de agosto de 2020
CBS e a tributação de dividendos de holdingsMatéria
7 de agosto de 2020
Salário-maternidade não tem contribuição previdenciária, decide STFArtigo
4 de agosto de 2020
Como tributar novas formas de trabalho: o STF consolida diretrizesMatéria
28 de julho de 2020
É CPMF ou não é?Entrevista
23 de julho de 2020
Breno Vasconcelos avalia proposta de reforma tributária em entrevista à GlobonewsNotícias
15 de julho de 2020
Ranking Benchmark Litigation reconhece 8 advogados na área contenciosaEvento
7 de julho de 2020
Webinar discutiu eliminação de tributos sobre a folha salarialComunicado
6 de julho de 2020
Informativo – Transação TributáriaMatéria
10 de junho de 2020
Os desafios do contencioso tributário no BrasilMatéria
11 de maio de 2020
Dados sobre o voto de qualidade no CarfEvento
29 de abril de 2020
Covid-19: Thais Shingai participa de debate sobre medidas tributárias adotadas no exteriorMatéria
13 de abril de 2020
Levantamento aponta medidas tributárias para combater a criseMatéria
3 de abril de 2020
Pesquisa do Insper identificou medidas tributárias adotadas por 43 países durante a criseMatéria
3 de abril de 2020
Núcleo de Tributação do Insper analisa medidas tributárias em meio à pandemia da Covid-19Artigo
2 de abril de 2020
Fim do voto de qualidade no Carf deve ser vetado pela PresidênciaMatéria
27 de março de 2020
Teses no Carf podem sofrer mudanças com o fim do voto de qualidadeMatéria
26 de março de 2020
Coronavírus: empresários podem responder por inadimplência de ICMS?Matéria
25 de março de 2020
Alteração na MP do Contribuinte Legal extingue voto de qualidade no CARFArtigo
23 de março de 2020
Administrações tributárias e a luta contra a pandemiaMatéria
20 de março de 2020
Câmara aprova extinção do voto de qualidade no CARFMatéria
17 de março de 2020
Carf suspende julgamentos, mas só a partir de abrilMatéria
11 de março de 2020
Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock optionsMatéria
10 de março de 2020
Pequenas empresas podem perder acesso ao CarfMatéria
9 de março de 2020
Tributação de salário na licença maternidade reforça desigualdade de gêneroArtigo
3 de março de 2020
15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federalMatéria
20 de fevereiro de 2020
A complexidade do sistema tributário brasileiroMatéria
23 de janeiro de 2020
Carf abre consulta pública para alterar regimento internoMatéria
22 de janeiro de 2020
Não incidência de imposto de renda sobre correção monetária de investimentosMatéria
9 de janeiro de 2020
Julgado em 2019 no STF, ISS não deve incidir sobre seguro saúdeMatéria
8 de janeiro de 2020
Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJMatéria
9 de dezembro de 2019
Governo poderá revisar soluções de consulta da Receita FederalNotícias
9 de dezembro de 2019
9 advogados de 4 áreas do escritório são reconhecidos pelo Best Lawyers in BrazilNotícias
3 de dezembro de 2019
Breno Vasconcelos é destacado com 3 reconhecimentos na área tributáriaMatéria
2 de dezembro de 2019
Portaria da PGFN define regras para transação tributáriaArtigo
18 de novembro de 2019
Brasil é campeão mundial de litígios tributáriosNotícias
14 de novembro de 2019
Breno Vasconcelos e Áreas Tributária e Previdenciária entre os mais admirados do paísNotícias
13 de novembro de 2019
O ranking da Análise Advocacia 2019 destaca 5 advogados de 3 áreas e 5 setores econômicos de atuação do escritórioMatéria
7 de novembro de 2019
“A lei deveria criar incentivos para a contratação de mulheres, e não custos”.Matéria
4 de novembro de 2019
Maternidade: tributação de salário pago na licença chega ao STFMatéria
1 de novembro de 2019
Estado e contribuintes disputam quase R$5 trilhões em tributosMatéria
25 de outubro de 2019
Super órgão ou tribunal esvaziado: como fica o Carf na reforma tributária?Matéria
15 de outubro de 2019
Como taxar os serviços digitais na reforma tributária?Matéria
3 de outubro de 2019
Governo cria grupo para editar súmulas que pode esvaziar o CarMatéria
2 de outubro de 2019
E-social registro de PLR a diretores sem vínculo empregatícioNotícias
12 de setembro de 2019
The Legal 500Matéria
9 de setembro de 2019
Empresas brasileiras perdem mais tempo para pagar impostoArtigo
27 de agosto de 2019
Uma “Nova CPMF”? (EXAME)Matéria
23 de agosto de 2019
TCU Manda Governo Regulamentar Bônus de Eficiência a Auditores da Receita (JOTA)Matéria
21 de agosto de 2019
Proposta de Reformulação da Receita Federal (JORNAL DO COMMERCIO)Artigo
2 de julho de 2019
Artigo Analisa Proposta de Extinção do CARF (VALOR)Matéria
13 de junho de 2019
Medidas Para o Aprimoramento Institucional do CARF (RÁDIO JUSTIÇA)Matéria
24 de maio de 2019
Reforma da Previdência e Mudanças nas Regras Tributárias (RÁDIO JUSTIÇA)Matéria
2 de maio de 2019
Para advogados, MP 881 esvazia poder vinculante de súmulas do Carf (Conjur)Matéria
2 de maio de 2019
Após polêmica sobre liberdade de expressão, Carf edita novo código de ética (JOTA)Matéria
30 de abril de 2019
Imunidade para templos é polêmica até entre os especialistas (Folha de S.Paulo)Matéria
29 de abril de 2019
Carf recomenda a conselheiros que não comentem casos em andamento no tribunal (JOTA)Matéria
15 de abril de 2019
Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada (Valor)Matéria
12 de abril de 2019
Justiça reconhece não incidência de imposto em dívidas de parcelamentos (CONJUR)Artigo
5 de abril de 2019
O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal (JOTA)Artigo
3 de abril de 2019
Um tributo contra as mulheres (Folha de S. Paulo)Matéria
20 de março de 2019
10 pontos polêmicos da reforma da Previdência que podem parar no STF (InfoMoney)Matéria
15 de fevereiro de 2019
STJ esclarece decisão sobre compensação tributária (Valor)Matéria
11 de fevereiro de 2019
Tempo de análise do estoque do Carf caiu de 77 para 6 anos entre 2015 e 2018 (JOTA)Matéria
6 de fevereiro de 2019
Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf (JOTA)Matéria
6 de fevereiro de 2019
Cintra diz que proposta para fechar o Carf será ‘cuidadosamente’ avaliada (Valor)Notícias
23 de janeiro de 2019
Novo PGFN, José Levi do Amaral deve continuar políticas da gestão anterior – JOTANotícias
26 de dezembro de 2018
Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu – (JOTA)Artigo
17 de dezembro de 2018
Artigo. Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União (JOTA)Matéria
5 de dezembro de 2018
Matéria. Em consulta pública, entidades apontam ressalvas ao Programa Pró-ConformidadeArtigo
27 de novembro de 2018
Artigo. Ideias para um cadastro positivo de contribuintesMatéria
21 de agosto de 2018
Liminar libera certidão de regularidade à empresa que errou no Pert (VALOR)Matéria
20 de agosto de 2018
Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS (JOTA)Artigo
12 de junho de 2018
“Tributação da permuta imobiliária no âmbito da convergência entre Contabilidade e Direito. Uma análise sob a perspectiva do lucro real com as inovações da Lei nº 12.973/14”Matéria
5 de junho de 2018
Governo tem quase R$ 1 trilhão em discussão em processos no STF e no STJ (CONJUR)Matéria
16 de fevereiro de 2018
Norma regula dação em pagamento de imóvel para quitar dívida fiscal com a União (CONJUR)Matéria
9 de fevereiro de 2018
Portaria regulamenta bloqueio de bens pela União sem autorização judicial (JOTA)Artigo
20 de outubro de 2017
“Contabilização da aquisição de imóveis e os reflexos tributários de sua posterior revenda por empresa imobiliária: Análise de caso”Matéria
3 de julho de 2017
Contribuinte enfrenta dificuldades para antecipar garantia de execução (Valor)Notícias
12 de junho de 2017
Observatório do CARF: trava de 30% na extinção de pessoa jurídica (JOTA)Matéria
10 de maio de 2017
Base menor de PIS e COFINS já produz efeito (Valor)Artigo
24 de março de 2017
Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recursos especial no CARFArtigo
2 de março de 2017
Responsabilidade tributária: a apuração da sujeição passiva no processo administrativo fiscal e o papel do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Revista da Receita Federal)Matéria
13 de fevereiro de 2017
Fisco reduz volume de recursos para o CARF (Valor)Matéria
18 de janeiro de 2017
Portaria diz que só conselheiros do contribuinte estão impedidos no CARF (CONJUR)Matéria
11 de janeiro de 2017
Governo atropela congresso e cria bônus para auditor multar mais (CONJUR)Matéria
6 de janeiro de 2017
O CARF e seus vícios. (coluna Celso Ming, no Estadão)Artigo
3 de janeiro de 2017
No campo das instituições, CARF se distingue como uma arena democrática (CONJUR)Artigo
15 de dezembro de 2016
PIS/COFINS insumos: 1 ano de jurisprudência do novo Carf (JOTA)Artigo
9 de dezembro de 2016
Responsabilização tributária no novo CPC (Valor Econômico)Artigo
2 de dezembro de 2016
Contribuições previdenciárias sobre hiring bonus (JOTA)Notícias
1 de novembro de 2016
Pontos polêmicos da lei de repatriação devem levar contribuintes à justiça (JOTA)Notícias
27 de outubro de 2016
No CARF, contribuintes ganham nas câmaras baixas, mas perdem na Câmara Superior (JOTA)Notícias
20 de outubro de 2016
Receita Federal publica novas alterações no RERCT (JOTA)Artigo
6 de outubro de 2016
Soluções para o contencioso administrativo fiscal. Resultados parciais e próximos passos (JOTA)Artigo
28 de agosto de 2016
Diagnóstico do processo administrativo fiscal federal (JOTA)Artigo
20 de junho de 2016
Receita Federal e o combate à pejotização (Valor Econômico)Comunicado
27 de maio de 2016
Regime de repatriação de ativos no exterior. Ação direta de inconstitucionalidade traz mais insegurança jurídicaNotícias
11 de maio de 2016
Após zelotes, CARF poderá anular julgamentos viciados (JOTA)Notícias
6 de maio de 2016
Conselheiros do CARF não poderão, por 5 anos, julgar casos de seus ex-escritórios (JOTA)Notícias
28 de abril de 2016
Observatório do CARF: Regime de Drawback (JOTA)Notícias
12 de abril de 2016
Observatório do CARF: a tributação de participação nos lucros e resultados – PLR (JOTA)Notícias
8 de abril de 2016
Observatório do CARF: tributação de lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior (JOTA)Notícias
28 de março de 2016
Observatório do CARF: Planejamento Tributário (JOTA)Notícias
25 de março de 2016
Observatório do CARF: tributação dos planos de Stock Option (JOTA)Notícias
1 de março de 2016
Quem segue quem? Idas e vindas do STJ e do CARF sobre insumos e PIS/COFINS (JOTA)Notícias
26 de fevereiro de 2016
Observatório do CARF: julgamento PIS/COFINS insumos (JOTA)Notícias
25 de fevereiro de 2016
Observatório do CARF: PIS/COFINS insumos (JOTA)Notícias
25 de fevereiro de 2016
PIS e COFINS sobre receitas financeiras (palestra)Notícias
11 de fevereiro de 2016
Observatório do CARF: tribunal zeloso e jurisprudência analítica (JOTA)Palestra
11 de fevereiro de 2016
Incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre receitas financeiras.Artigo
4 de fevereiro de 2016
IPI na importação: consequência da decisão do STF para teses pendentes de julgamento (JOTA)Convite
23 de novembro de 2015
Lançamento de livro sobre o aproveitamento de ágio na jurisprudência do CARFNotícias
24 de agosto de 2015
Livros tributários serão lançados em SPNotícias
24 de julho de 2015
Empresas deverão declarar planejamentos tributários (Valor)Artigo
16 de junho de 2015
As sete falácias sobre o CARF (JOTA)Notícias
25 de maio de 2015
Após veto a advogados, balança do CARF tende ao Fisco (JOTA)Artigo
18 de maio de 2015
Lei Anticorrupção e quantificação da multa (Valor Econômico)Artigo
22 de abril de 2015
Dez sugestões institucionais para o CARF (JOTA)Notícias
16 de abril de 2015
STJ aceita uso de seguro-garantia (Valor Econômico)Notícias
13 de janeiro de 2015
Auxílio alimentação em dinheiro deve ser tributado. (Valor Econômico)Notícias
17 de novembro de 2014
Lei autoriza uso de seguro-garantia em execução fiscal. (Valor Econômico)Notícias
2 de setembro de 2014
Breno Vasconcelos, sócio do escritório, palestrará no congresso de direito processual de Uberaba (MG)Notícias
15 de abril de 2014
Novo no CARF (Revista Consultor Jurídico)Notícias
27 de fevereiro de 2014
Fisco altera aplicação de alíquotas de contribuição (Valor Econômico)Artigo
24 de janeiro de 2014
Sonegação e pressão arrecadatória definem relação tributária. (Revista Consultor Jurídico)Notícias
14 de novembro de 2013
Fisco esclarece sobre retenção de contribuição (Valor Econômico)Notícias
5 de setembro de 2013
STF vai pacificar se Funrural é constitucional a partir de 2001 (Valor Econômico)Notícias
4 de setembro de 2013
Sócio de MSV será palestrante no VII Congresso de Direito ProcessualNotícias
20 de agosto de 2013
Fiscais cobrarão IR e CSLL de lucro no exterior (Valor Econômico)Memorando tributário
6 de março de 2013
Programa Especial de Parcelamento do Estado de São Paulo – PEP do ICMSNotícias
18 de janeiro de 2013
Receita esclarece contribuição ao INSS (Valor Econômico)Notícias
14 de janeiro de 2013
Conselho julga tributação de distribuição de lucros (Valor Econômico)Memorando tributário
14 de janeiro de 2013
Alíquota do ICMS em operações interestaduais com bens ou mercadorias importadas. Ajuste SINIEF 19/2012.Notícias
6 de novembro de 2012
Justiça isenta máquina importada de ICMS (Valor Econômico)Notícias
17 de outubro de 2012
Governo regulamenta a contribuição substitutiva sobre a receita (Valor Econômico)Memorando tributário
10 de outubro de 2012
Regime de incentivo à indústria de fertilizantesNotícias
7 de agosto de 2012
Fisco diz que prêmio integra contribuição ao INSS (Valor Econômico)Notícias
27 de julho de 2012
Fisco exclui custo com graduação de contribuição previdenciária (Valor Econômico)Memorando tributário
29 de novembro de 2011
Transferência a terceiros de saldo credor de ICMS decorrente de operações de exportaçãoMemorando tributário
9 de novembro de 2011
Prazo prescricional para repetição de indébito. Julgamento do STF sobre a LC 118/05Memorando tributário
27 de outubro de 2011
Inovações no regime tributário dos consórciosArtigo
27 de agosto de 2011
A legitimidade para recuperar o indébito da contribuição ao FunruralNotícias
4 de maio de 2011
Sentença libera bem apreendido pela receita (Valor Econômico)Artigo
13 de agosto de 2009
Os efeitos da guerra fiscal entre os estados (Valor Econômico)