Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Tributário e Previdenciário

Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M em Direito Tributário pela “Università degli Studi di Bologna”, em Bolonha, Itália. Doutorando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).

São Paulo

Outras qualificações

Professor na pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw).

Pesquisador do INSPER e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP. 

Ex-Membro titular da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Membro do corpo editorial das Revistas UNIJUS e Sapere Aude

Coordenador e autor do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF até 2015”.

Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

 

Reconhecimentos recentes

The Best Lawyers®, edição 2019.

Análise Advocacia 500, edição 2019. 1º lugar entre os advogados do setor de Saúde mais admirados do país.

Análise Advocacia 500, edição 2019. 2º lugar entre os advogados tributaristas mais admirados do país. 

Who’s Who Legal Corporate Tax: Advisory, edição 2019.

Who’s Who Legal Corporate Tax e Corporate Tax Expert Witnesses, edição 2019. Reconhecido como um “meticuloso” especialista em direito tributário que “está sempre disponível e encontra boas soluções” e um “advogado tributário corporativo muito talentoso” e uma “estrela em ascensão na área”.  

World Tax, edição 2020. Categorias General Corporate Tax e Tax Controversy.

World Transfer Pricing, edição 2020.

Leaders League, edição 2020. Categorias Tax: Litigation e Tax: Counsel.

Legal 500 Latin America, edição 2019.

Benchmark Litigation Latin America, edição 2020. Categoria Litigation Stars.

World Tax, edição 2019. Categoria General Corporate Tax.

Análise Advocacia 500, edição 2018. 1º lugar entre os advogados tributaristas mais admirados do país.

Leaders League, edição 2019. Categorias Tax Litigation e Tax Counsel.

Who’s Who Legal, edição 2018. Reconhecido como “uma estrela” do mercado de tributação empresarial e “um dos melhores de sua geração”. Ele é recomendado por sua abordagem “analítica e criativa” em questões de contencioso e consultivo tributário federal.

Americas Tax Awards, edição 2018. Vencedor do prêmio de Equipe Tributária mais inovadora das Américas.

Legal 500 Latin America, edição 2018. Reconhecido como “um advogado inteligente, educado, ético e muito prático”.

Who’s Who Legal Corporate Tax, edição 2017. Reconhecido pela “prontidão, capacidade de resposta e qualidade de serviço”.

Who’s Who Legal Corporate Tax: Advisory, edição 2017. Reconhecido como “um dos melhores na área tributária atualmente”, “por sua capacidade de encontrar soluções criativas para otimizar nossos gastos com tributos”.

Legal 500 Latin America, edição 2017. Reconhecido pela condução de uma série de assuntos de contencioso, planejamento tributário e consultoria tributária cotidiana, e elogiado por suas “respostas rápidas” e “mentalidade voltada para o negócio do cliente”.

  1. Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 8 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pelo aluno Thiago Del Bel, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Legal 500 Latin America, edição 2016. Reconhecido como liderança “altamente qualificada” com ampla atuação na área Tributária.

Legal 500 Latin America, edição 2015. Mencionado pela condução de uma série de processos tributários durante o ano passado e forte atuação em planejamento tributário.

  1. Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 6 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pela aluna Letícia Rodrigues Sugahara, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

2015. Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 5 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pelo aluno Túlio Anderson Soares de Lira, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Experiência no exterior

Estagiou na “Agenzia delle Entrate” (Receita Federal Italiana) de Bolonha.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Foi conselheiro jurídico da entidade SIFE (Students in free enterprise), atual Enactus (Entrepreneurial Action for others creates a better world for us all)

Publicações