Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Tributário e Previdenciário

Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M em Direito Tributário pela “Università degli Studi di Bologna”, em Bolonha, Itália. Doutorando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).

São Paulo

breno@mannrichvasconcelos.com.br

Outras qualificações

Professor na pós-graduação em Direito Tributário da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw).

Professor na pós-graduação em Direito Tributário do Insper.

Pesquisador do INSPER e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP. 

Ex-Membro titular da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Membro do corpo editorial da Revista de Direito Tributário Contemporâneo (RDTC).

Coordenador e autor do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF até 2015”.

Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

Reconhecimentos

Análise Advocacia, edição 2023. 2º lugar entre os advogados mais admirados da área Previdenciária.

Análise Advocacia, edição 2023. 3º lugar entre os advogados mais admirados do setor econômico Saúde.

Análise Advocacia, edição 2023. 4º lugar entre os advogados mais admirados de São Paulo.

Who’s Who Legal Brazil 2023. Categoria: Corporate Tax.

Leaders League, edição 2024. Categorias: Tax Advisory e Tax Litigation.

Who’s Who Legal. Corporate Tax Experts: Financial Advisory and Valuation, edição 2023. 

ITR World Tax Leaders, edição 2024. Categoria: Highly Regarded.

Business Today. Um dos 10 advogados de contencioso tributário mais influentes de 2023 no Brasil.

Chambers Brazil: Contentious, edição 2023.

Chambers & Partners Global Guide, edição 2023. Categorias: Tax: Litigation e Tax: Non-contentious.

The Legal 500 Latin America, edição 2023. Categoria: Leading Individuals.

Leaders League – Tax Advisory e Tax Litigation, edição 2023.

Análise Advocacia, edição 2022. 3º lugar entre os advogados mais admirados da área Previdenciária.

Chambers Brazil: Transactional, edição 2022. Categoria: Tax Non-contentious.

Who’s Who Legal Brazil 2022. Categorias: Corporate Tax e Corporate Tax Expert Witnesses.

World Tax, edição 2023. Categorias: General Corporate Tax e Tax Controversy.

Chambers Brazil: Contentious, edição 2022. Categoria: Tax Litigation

Leaders League – Tax Advisory e Tax Litigation, edição 2022.

The Legal 500 Latin America, edição 2022. Categoria: Tax.

Chambers & Partners Global Guide, edição 2022. Categoria: Tax: Litigation

Who’s Who Legal. Corporate Tax, edição 2021. Categoria: Experts.

Who’s Who Legal Brazil 2021. Categorias: Corporate Tax e Corporate Tax Expert Witnesses.

Análise Advocacia, edição 2021. 2º lugar entre os advogados tributaristas mais admirados do país.

Análise Advocacia, edição 2021. 3º lugar entre os advogados da área Previdenciária mais admirados do país.

Análise Advocacia, edição 2021. 3º lugar entre os advogados do setor de Saúde mais admirados do país.

Análise Advocacia, edição 2021. 3º lugar entre os advogados mais admirados de São Paulo.

Benchmark Litigation Latin America, edição 2021. Categoria: Litigation Star

Leaders League, edição 2021. Categorias Tax: Advisory e Tax: Litigation.

The Legal 500 Latin America, edição 2021. Categoria: Tax

World Transfer Pricing, edição 2021.

World Tax, edição 2021. Categorias General Corporate Tax e Tax Controversy.

Who’s Who Legal Brazil, edição 2020. Categoria Corporate Tax.

Who’s Who Legal Corporate Tax, edição 2020. Categorias Advisory e Experts.

Benchmark Litigation, edição 2020. Categoria Litigation Star.

World Tax, edição 2020. Categorias General Corporate Tax e Tax Controversy.

World Transfer Pricing, edição 2020.

Leaders League, edição 2020. Categorias Tax: Litigation e Tax: Counsel.

The Best Lawyers®, edição 2019.

Who’s Who Legal, edição 2019. Categoria Corporate Tax: Advisory.

Who’s Who Legal, edição 2019. Categorias Corporate Tax e Corporate Tax Expert Witnesses. Reconhecido como um “meticuloso” especialista em direito tributário que “está sempre disponível e encontra boas soluções” e um “advogado tributário corporativo muito talentoso” e uma “estrela em ascensão na área”. 

Análise Advocacia 500, edição 2019. 1º lugar entre os advogados do setor de Saúde mais admirados do país.

Análise Advocacia 500, edição 2019. 2º lugar entre os advogados tributaristas mais admirados do país

The Legal 500 Latin America, edição 2019. Categoria Tax

Benchmark Litigation, edição 2019. Categoria Litigation Star.

World Tax, edição 2019. Categoria General Corporate Tax.

Leaders League, edição 2019. Categorias Tax Litigation e Tax Counsel.

Análise Advocacia 500, edição 2018. 1º lugar entre os advogados tributaristas mais admirados do país.

Who’s Who Legal, edição 2018. Categoria Corporate Tax. Reconhecido como “uma estrela” do mercado de tributação empresarial e “um dos melhores de sua geração”. Ele é recomendado por sua abordagem “analítica e criativa” em questões de contencioso e consultivo tributário federal.

Americas Tax Awards, edição 2018. Vencedor do prêmio de Equipe Tributária mais inovadora das Américas.

The Legal 500 Latin America, edição 2018. Reconhecido como “um advogado inteligente, educado, ético e muito prático”.

Who’s Who Legal, edição 2017. Categoria Corporate Tax. Reconhecido pela “prontidão, capacidade de resposta e qualidade de serviço”.

Who’s Who Legal, edição 2017. Categoria Corporate Tax: Advisory. Reconhecido como “um dos melhores na área tributária atualmente”, “por sua capacidade de encontrar soluções criativas para otimizar nossos gastos com tributos”.

The Legal 500 Latin America, edição 2017. Reconhecido pela condução de uma série de assuntos de contencioso, planejamento tributário e consultoria tributária cotidiana, e elogiado por suas “respostas rápidas” e “mentalidade voltada para o negócio do cliente”.

2015. Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 6 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pela aluna Letícia Rodrigues Sugahara, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

2015. Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 5 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pelo aluno Túlio Anderson Soares de Lira, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Experiência no exterior

Estagiou na “Agenzia delle Entrate” (Receita Federal Italiana) de Bolonha.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Foi conselheiro jurídico da entidade SIFE (Students in free enterprise), atual Enactus (Entrepreneurial Action for others creates a better world for us all)

Publicações

O imposto seletivo na extração

A incidência monofásica do imposto seletivo

As alíquotas do imposto seletivo

A extrafiscalidade do imposto seletivo

Imposto seletivo: que tributo é esse?

Derrubada de vetos do Carf

PEC 45/2019: uma reforma tributária ESG

O risco de um IPTU mais alto

Perdas prováveis da União recuam 18%

Bancos têm disputas de R$ 95 bi no Carf

Ambev fecha pregão com queda de 3,5%

Riscos fiscais e patrimônio de executivos

Igualdade nas multas tributárias

É CPMF ou não é?

Informativo – Transação Tributária

Dados sobre o voto de qualidade no Carf

The Legal 500

Uma “Nova CPMF”? (EXAME)

Observatório do CARF: PIS/COFINS insumos (JOTA)

Livros tributários serão lançados em SP

As sete falácias sobre o CARF (JOTA)

Novo no CARF (Revista Consultor Jurídico)

Regime de incentivo à indústria de fertilizantes

Inovações no regime tributário dos consórcios