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Breno Vasconcelos, sócio do escritório, palestrará no congresso de direito processual de Uberaba (MG)

2 de setembro de 2014

Processo administrativo tributário federal

Maleabilidade tributária
“Na ponderação entre forma processual e conteúdo tributário, este último normalmente prevalecerá.” Quem afirma isso é Breno Vasconcelos, sócio do Mannrich, Senra e Vasconcelos, que palestrará sobre o assunto no 8º Congresso de Direito Processual de Uberaba (MG), no dia 12 de setembro. A exposição procurará traçar “os limites em que a maleabilidade do processo administrativo poderá operar sem que sejam desrespeitados o devido processo legal e a lógica que o norteia”, diz Vasconcelos. As inscrições no evento custam de R$ 50 a R$ 120 e podem ser feitas pelo site.