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Reforma Tributária: desoneração da folha de pagamentos e Imposto sobre transações financeiras

18 de setembro de 2020

Em debate promovido na última quarta-feira (16) pela escola da AGU (Advocacia Geral da União) e pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária e pesquisador da FGV, apresentou seus pontos de vista sobre desoneração da folha de pagamentos e Imposto sobre transações financeiras.

Em relação à base de incidência de tributos na folha, Breno citou o contencioso e a pressão arrecadatória sobre essa base de arrecadação, destacando que o excesso de autuações da Receita Federal em Planos de Participação de Lucros e Resultados pode estar ligado à redução do uso desta política em empresas.

Breno apontou ainda que a folha de pagamentos é uma base de arrecadação em processo de esvaziamento, motivada por fatores como envelhecimento da população, automação da mão de obra e expansão de plataformas digitais.

Por fim, alertou que a substituição da tributação da folha por um tributo sobre movimentações financeiras poderá aumentar a regressividade do sistema tributário, ampliando a desigualdade social, e defendeu a necessidade de melhorar a qualidade de tributação da folha e aguardar os efeitos positivos da reforma tributária do consumo.

Confira a participação de Breno em https://bit.ly/32C5gBA