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Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

8 de janeiro de 2020

Em matéria publicada no final do ano passado, o JOTA fez uma retrospectiva do ano tributário do STJ. Entre os especialistas consultados, Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária, avaliou que a celeridade do tribunal permitiu dar vazão a processos que estavam represados há muitos anos na instância superior.

Segundo Breno, essa eficiência é possível graças ao uso da sistemática dos recursos repetitivos, que permitem que uma mesma decisão seja aplicada a vários processos.

A partir das opiniões dos especialistas, o veículo listou as seis decisões mais importantes tomadas pela Corte no ano em matéria tributária.

Confira na matéria assinada por Jamile Racanicci: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/retrospectiva-tributaria-stj-2019-25122019