Calibração das alíquotas e risco eleitoral concentram incertezas sobre reforma tributária

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área Tributária, é um dos especialistas convidados para integrar o comitê do Pulso da Reforma, projeto do Estúdio JOTA que cria um termômetro sobre o andamento da transição da reforma tributária sobre o consumo. Em matéria da repórter Victoria Lacerda, são apresentados os resultados da segunda rodada do levantamento, que reúne a percepção de advogados tributaristas, professores, economistas e especialistas em política fiscal sobre os desafios da transição para o novo sistema.

Segundo o levantamento, houve avanço moderado na implementação da reforma, com melhora na avaliação de todos os eixos analisados em relação ao primeiro trimestre. Os especialistas destacam a evolução na regulamentação do IBS e da CBS, nos sistemas de emissão de documentos fiscais, no desenvolvimento do split payment e na estruturação da governança do Comitê Gestor do IBS, embora ressaltem que ainda existem desafios importantes durante o período de transição.

O estudo também aponta que a definição das alíquotas do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo permanece como a principal fonte de incerteza da reforma. Na avaliação do comitê, a previsibilidade dessas definições e o impacto do calendário político serão fatores decisivos para que empresas e contribuintes possam se preparar para a implementação do novo sistema tributário.

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