Matéria

Medidas Para o Aprimoramento Institucional do CARF (RÁDIO JUSTIÇA)

13 de junho de 2019

Em entrevista à Rádio Justiça, na segunda-feira, dia 20.05, nosso sócio Breno Vasconcelos, especialista em direito tributário, pesquisador do Insper, professor e pesquisador da FGV Direito SP, comenta sobre medidas para o fortalecimento institucional do CARF. Durante sua fala, ele explica as disfuncionalidades do Conselho de Administração de Recursos Fiscais e propõe medidas para aprimorar a imagem e o funcionalismo do colegiado, que ficou em evidência quando a Operação Zelotes, da Polícia Federal, investigou supostas fraudes em julgamentos do órgão.

Formado por conselheiros representantes da Fazenda e dos contribuintes, o órgão julga a recursos dos contribuintes contra exigências tributárias e aduaneiras lançadas pela Administração Tributária. Em entrevista, Breno, que acredita na relevância do colegiado para a realização de debates entre a Receita Federal e representantes da iniciativa privada, defende a criação de incentivos positivos para autonomia de auditores fiscais e acredita que, ao eliminar potenciais conflitos de interesse, o sistema funcionará de forma mais dinâmica, equilibrada e transparente.

Para saber o que nosso sócio, especialista em direito tributário comentou deste assunto, ouça a entrevista completa clicando no botão de áudio logo abaixo.