Coletânea “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso” é lançada em Brasília

Na última quarta-feira, 09 de abril, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, ocorreu o lançamento da coletânea “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso”.

A obra, coordenada por Fernanda de Paula e Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, é uma homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso e voltada à compreensão dos votos do Ministro no campo constitucional tributário. A publicação, prefaciada pela Ministra Regina Helena Costa, reúne mais de 1.000 páginas escritas por Ministros do STF, do STJ e do TSE, professores e advogados públicos e privados.

O livro conta com um artigo escrito pelos advogados da nossa área tributária Breno Vasconcelos, Carla Mendes Novo e Maria Raphaela Matthiesen. No capítulo intitulado “Aferição da proporcionalidade concreta para validação constitucional das taxas”, os advogados identificam os padrões decisórios do STF na análise de constitucionalidade das taxas, sob a perspectiva da proporcionalidade entre o custo da atuação estatal remunerada e os parâmetros para a cobrança do tributo.

▪ Fotos: Antonio Augusto/STF
▪ Divulgação: Editora Fórum