Tributação de salário na licença maternidade reforça desigualdade de gênero

Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária, falou à coluna Direto da Fonte de Sonia Racy, no Estadão, no sábado anterior ao Dia da Mulher, sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade que será votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Breno, essa obrigação reforça a desigualdade de gênero no País, uma vez que ela não é válida quando as empresas contratam homens.

De acordo com a publicação, o Plenário do STF concluirá o julgamento do caso no dia 2 de abril. Em novembro de 2019, o placar estava 4 a 3 contra essa obrigação, quando o ministro Mauro Aurélio Mello pediu vista.

Confira a coluna em: https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/stf-votara-norma-sobre-salario-maternidade-que-torna-mais-caro-empregar-mulheres/