Zanin será relator em ao menos seis casos tributários no STF

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, conversou com a jornalista Beatriz Olivon sobre levantamento no qual consta que o primeiro Ministro indicado pelo atual governo ao STF, Cristiano Zanin, será relator de, pelo menos, seis casos tributários relevantes.

No levantamento realizado por Breno e Nina Pencak, também sócia da área, constam os casos em que o antigo relator, o Ministro Ricardo Lewandowski, ainda não votou. De acordo com Breno, como os Ministros que ingressam geralmente ficam com acervo menor, novos temas tributários que chegarem à Corte têm maior chance de serem distribuídos para o novo Ministro.

Entre os seis processos mencionados, o advogado acredita que o mais significativo será aquele que discute a incidência de IOF sobre contratos de mútuo (empréstimos), em que não participam instituições financeiras (RE 590.186).

Breno explica que, em casos que envolvem um mesmo grupo econômico, uma empresa será devedora e credora, seguindo um contrato que regulamenta o fluxo de recursos entre essas empresas. O tributarista diz que “muitas vezes, quando essas empresas são fiscalizadas, o auditor entende que esses fluxos são, na verdade, mútuos e cobra o IOF.”

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