Predomina no Carf tese de que eficácia de EPI não afasta adicional por ruído
Carlos Henrique de Oliveira, sócio consultor das nossas áreas Tributária, Previdenciária e […]
A proteção ao trabalho e seu avesso tributário
Breno Vasconcelos, Carla Mendes Novo e Carlos Henrique de Oliveira, sócios da […]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publica edital de transação tributária para débitos de até R$ 45.000.000,00
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 6/2026, que […]
Levantamento mostra que ainda falta regulamentação para 22 pontos da reforma
Breno Vasconcelos e Thais Shingai, sócios da nossa área Tributária, colaboraram em […]
Projeto do novo Código Civil amplia margem para juízes invalidarem contratos
Marco Sabino, sócio das nossas áreas de Resolução de Conflitos e Mídia […]
Prof. Nelson Mannrich participará do evento “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na negociação coletiva. 25 Anos da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no TST”
Prof. Nelson Mannrich, sócio consultor da nossa área trabalhista, participará do evento […]
TST suspende tese sobre comum acordo tácito em dissídio coletivo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os efeitos da tese firmada […]
STF estende imunidade tributária de livros e revistas a cards colecionáveis
Nina Pencak, sócia das nossas áreas Tributária e de Contencioso Estratégico nos […]
PL estabelece 1% ao mês de juros, o que pode encarecer os negócios
Marco Sabino, sócio das nossas áreas de Resolução de Conflitos e Mídia […]
Código civil: Normas de ordem pública
Marco Sabino, sócio das nossas áreas de Resolução de Conflitos e Mídia […]
Nina Pencak é reconhecida na premiação Women in Business Law Americas Awards 2026
Temos o orgulho de anunciar que Nina Pencak, sócia da nossa área […]
Thais Shingai participará de evento do Comitê Carf da Abat sobre JCP extemporâneo
Thais Shingai, sócia da nossa área tributária, participará de evento do Comitê […]