Consultoria inovadora e responsável, contencioso estratégico e de oportunidades.

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Equipe altamente técnica, com dedicação acadêmica e voltada a solucionar com profundidade as controvérsias tributárias, sempre com viés prático e focado no negócio de nossos clientes.

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Contencioso tributário estratégico, envolvido nas principais discussões tributárias em curso no Brasil e frequentemente procurado para atuação em leading cases nos Tribunais Superiores.

  • Atuação diferenciada nos processos tributários por incluir, além de fundamentos técnicos e jurídicos, argumentos baseados em dados empíricos, econômicos e de mercado, com o foco na demonstração dos impactos efetivos da decisão judicial na sociedade.
  • Vasta experiência em leading cases no STF e no STJ (propositura de ações abstratas e amicus curiae);
  • Busca frequente de novas oportunidades para clientes da área tributária, por meio de monitoramento (i) da legislação, (ii) dos paradigmas a serem afetados pela sistemática da repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos (controle de temas pré-afetados) e (iii) das novas ações abstratas distribuídas;
  • Acompanhamento da jurisprudência e desenvolvimento de tecnologias para identificar tendências de julgamento e os melhores argumentos a serem utilizados em ações judiciais;
  • Condução de transações tributárias em todas as esferas para negociação de passivos e alinhamento de condutas com as Administrações tributárias.
  • Projetos voltados a criar uma visão estratégica e proativa do contencioso tributário, mitigando conflitos e reduzindo os custos deles decorrentes.

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Consultoria tributária inovadora e responsável, envolvendo aspectos do dia a dia das empresas, com foco em tributação de lucros e receitas corporativas, planejamento tributário e estruturação de novos negócios.

  • Profundo conhecimento dos negócios dos clientes, potencializado pela dupla formação, em direito e contabilidade, detida pela maior parte das advogadas e advogados da equipe.
  • Estruturação, conjuntamente à prática trabalhista de nosso escritório, de planos de remuneração, incluindo ações e opções de ações, bem como à análise das consequências tributárias dos diversos itens da folha de pagamentos.
  • Atuação em temas complexos e relevantes, como utilização de ágio e reflexos tributários de transações intercompany.
  • Assessoria jurídica em fiscalizações, com atendimento ágil e assertivo às solicitações das autoridades fiscais, de forma técnica e segura, e outros procedimentos administrativos relacionados à apuração de tributos, como estruturação de regimes especiais, regularização de situação fiscal e recuperação de indébitos.

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Tax policy: assessoria envolvendo análise técnica detalhada de questões tributárias relevantes, utilizando dados históricos e empíricos para entender as implicações fiscais em diferentes cenários; identificação de soluções equitativas que beneficiem tanto as empresas quanto a sociedade em geral; consultoria estratégica aos clientes sobre mudanças na legislação tributária, como ferramenta para a tomada de decisão; e participação em audiências públicas, eventos acadêmicos e publicações, para disseminar conhecimento sobre questões tributárias sensíveis.