
Nina Pencak
Tributário
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutoranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Brasília
Outras qualificações
Ex-assessora de Ministro do STF (11/2016-01/2022)
Professora da pós-graduação lato sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Cofundadora do coletivo jurídico Elas Discutem
Pesquisadora bolsista de doutorado da cátedra UERJ-Vale em Direito Tributário (2020)
Pesquisadora bolsista de mestrado da cátedra UERJ-Vale em Direito Tributário (2015)
Pesquisadora bolsista de mestrado da ANP (2014)
Experiência no exterior
Curso – Introduction to the US Legal System (Fordham University – The School of Law, NY/EUA, 2020).
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Publicações
Evento
17 de maio de 2022
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de JaneiroArtigo
27 de abril de 2022
Modulação de efeitos: proposta de sistematização de julgamentos tributáriosEvento
14 de abril de 2022
Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação EstatalEvento
8 de abril de 2022
Lançamento da obra “Contribuições: evolução jurisprudencial no Carf, STJ e STF”Imprensa
4 de abril de 2022
STF publica coletânea sobre produção de mulheres em direito constitucionalImprensa
28 de março de 2022
STF adia conclusão da análise sobre julgamentos no CarfArtigo
23 de março de 2022
Os recursos repetitivos e o contencioso tributário múltiplo: uma análise a partir do RE 574.706, do “ICMS-Difal” e do REsp 1.221.170Imprensa
14 de março de 2022
Receita deve aguardar decisão administrativa antes de enviar dados ao MP sobre possível crime previdenciárioArtigo
24 de fevereiro de 2022
A repercussão geral e a vinculação da administração tributáriaEvento
21 de fevereiro de 2022
Tributação das pensões alimentícias e a ADI 5422Institucional
1 de fevereiro de 2022
Nina Pencak é a nova sócia do escritório em Brasília