IR em doações e herança divide ministros do STF

Nina Pencak e Daniel Clarke, sócios da nossa área tributária, conversaram com Bárbara Pombo, do Valor Econômico, a respeito de como as Turmas do Supremo Tribunal Federal vêm decidindo sobre a incidência do Imposto de Renda em casos de apuração de ganho de capital em doações e transmissões causa mortis.

Ao longo da conversa, os advogados tiveram a oportunidade de expor os argumentos usados pelos Ministros, a favor e contra a cobrança daquele imposto, e de explicitar a insegurança gerada pelas decisões proferidas pelo STF até o momento.

A discussão no STF gira em torno da possível existência de bitributação, uma vez que os Estados já cobram o ITCMD sobre os referidos valores. 

Confira na íntegra as matérias: https://bit.ly/3rbYgdP e https://bit.ly/3Rt0pfM