Retrospectiva dos Tribunais Superiores: o STF tributário em 2024

Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva, sócios da nossa área tributária, escreveram artigo de opinião para o JOTA em que fazem uma retrospectiva dos casos tributários analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.

Os autores dividem o artigo em três temas: a atuação do ministro Barroso no STF e no CNJ, as alterações que ocorreram no Tribunal e suas consequências, e terminam citando importantes casos tributários julgados em 2024 e algumas expectativas para o ano de 2025.

O artigo evidencia “medidas adotadas pelo ministro Luís Roberto Barroso que tiveram impacto positivo no sistema de precedentes”, recorda a posse e atuação do ministro Flávio Dino e também as quase 14.000 decisões tributárias proferidas pelo STF, destacando algumas que produziram precedentes vinculantes.

Para o ano que se inicia, os profissionais esperam a implementação de novos projetos pelo ministro Barroso, o retorno de temas que já foram debatidos e a introdução de novos assuntos. O artigo finaliza alertando que “A implementação de mudanças abruptas de entendimento, sobretudo sem o devido ônus argumentativo, fere a previsibilidade e a estabilidade que fundamentam o sistema de precedentes e o próprio Estado de Direito”.

Leia o artigo completo em: https://tinyurl.com/5edy6k8x