Nina Pencak

Tributário e Contencioso Estratégico nos Tribunais Superiores

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento também pela UERJ. Em estágio pós-doutoral vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) e à CAPES. Professora na pós-graduação lato sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ (CEPED/UERJ). Ex-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal de 2016 a 2022.

Brasília

ninapencak@mannrichvasconcelos.com.br

Saiba Mais

Outras qualificações

Diretora da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Vice-Presidente da Comissão de Tribunais Superiores da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Cofundadora do coletivo jurídico Elas Discutem.

Pesquisadora bolsista de doutorado da cátedra UERJ-Vale em Direito Tributário (2020).

Pesquisadora bolsista de mestrado da cátedra UERJ-Vale em Direito Tributário (2015).

Pesquisadora bolsista de mestrado da ANP (2014).

Reconhecimentos

Chambers and Partners – Brazil: Regions 2026. Categoria: Tax: Brasília.

Women in Business Law Awards Americas, edição 2026. Categoria: Thought Leader of the Year da América Latina.

Chambers Brazil: Contentious, edição 2026. Categoria: Tax: Litigation.

The Best Lawyers®, edição 2026.

ITR World Tax, edição 2026. Categoria: Rising Star.

The Legal 500 Latin America, edição 2026. Categoria: Recommended Lawyer.

The Best Lawyers®, edição 2025.

The Legal 500 Latin America, edição 2025. Categoria: Recommended Lawyer.

ITR Americas Tax Awards, edição 2024. Categoria: Rising Star (Tax Litigation & Disputes das Américas).

ITR World Tax Leaders, edição 2025. Categoria: Rising Star.

ITR World Tax Leaders, edição 2024. Categoria: Rising Star.

Women in Business Law Awards Americas, edição 2023. Categoria: Tax Lawyer of the Year da América Latina.

Experiência no exterior

Curso – Introduction to the US Legal System (Fordham University – The School of Law, NY/EUA, 2020).

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Publicações

Imprensa03 de julho de 2026

Maria Raphaela Matthiesen, Nina Pencak e Thais Shingai são finalistas da premiação Women in Business Law Americas Awards 2026

Evento01 de abril de 2026

Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva participaram do Workshop TaxUnB – Sistemática de Precedentes nos Tribunais Superiores

Evento03 de dezembro de 2025

Nina Pencak é uma das coordenadoras da coletânea “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso”

Institucional27 de março de 2025

Professor Nelson Mannrich e Nina Pencak palestrarão no seminário “Constituição de 1988: realidades, implantação, não realização”

Lançamento18 de outubro de 2023

Breno Vasconcelos, Carla Novo, Nina Pencak e Fausto Neiva são coautores da obra “Temas de direito tributário nos tribunais superiores: STF e STJ”

Evento04 de outubro de 2023

Nina Pencak é vencedora do Women in Business Law Awards Americas 2023 na categoria Advogada Tributarista da América Latina

Imprensa14 de junho de 2023

Os recursos repetitivos e o contencioso tributário múltiplo: uma análise a partir do RE 574.706, do “ICMS-Difal” e do REsp 1.221.170

Imprensa14 de março de 2022