Nina Pencak

Tributário e Contencioso Estratégico nos Tribunais Superiores

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra e Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento também pela UERJ. Professora na pós-graduação lato sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ex-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal de 2016 a 2022.

Brasília

ninapencak@mannrichvasconcelos.com.br

Saiba Mais

Outras qualificações

Cofundadora do coletivo jurídico Elas Discutem.

Pesquisadora bolsista de doutorado da cátedra UERJ-Vale em Direito Tributário (2020).

Pesquisadora bolsista de mestrado da cátedra UERJ-Vale em Direito Tributário (2015).

Pesquisadora bolsista de mestrado da ANP (2014).

Reconhecimentos

The Best Lawyers®, edição 2025.

The Legal 500 Latin America, edição 2025. Categoria: Recommended Lawyer.

ITR Americas Tax Awards, edição 2024. Categoria: Rising Star (Tax Litigation & Disputes das Américas).

ITR World Tax Leaders, edição 2025. Categoria: Rising Star.

ITR World Tax Leaders, edição 2024. Categoria: Rising Star.

Women in Business Law Awards Americas, edição 2023. Categoria: Tax Lawyer of the Year da América Latina.

Experiência no exterior

Curso – Introduction to the US Legal System (Fordham University – The School of Law, NY/EUA, 2020).

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Publicações

Imprensa03 de junho de 2025

Nina Pencak é uma das coordenadoras da coletânea “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso”

Institucional27 de março de 2025

Professor Nelson Mannrich e Nina Pencak palestrarão no seminário “Constituição de 1988: realidades, implantação, não realização”

Lançamento18 de outubro de 2023

Breno Vasconcelos, Carla Novo, Nina Pencak e Fausto Neiva são coautores da obra “Temas de direito tributário nos tribunais superiores: STF e STJ”

Evento04 de outubro de 2023

Nina Pencak é vencedora do Women in Business Law Awards Americas 2023 na categoria Advogada Tributarista da América Latina

Imprensa14 de junho de 2023

Os recursos repetitivos e o contencioso tributário múltiplo: uma análise a partir do RE 574.706, do “ICMS-Difal” e do REsp 1.221.170

Imprensa14 de março de 2022