Maria Raphaela Dadona Matthiesen
Tributário
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
São Paulo
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Publicações
Artigo
17 de dezembro de 2018
Artigo. Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União (JOTA)Artigo
27 de novembro de 2018
Artigo. Ideias para um cadastro positivo de contribuintesMatéria
10 de outubro de 2018
Senado analisa se penhora de faturamento poderá suspender exigência de débito (JOTA)Artigo
12 de junho de 2018
“Tributação da permuta imobiliária no âmbito da convergência entre Contabilidade e Direito. Uma análise sob a perspectiva do lucro real com as inovações da Lei nº 12.973/14”Matéria
5 de junho de 2018
Governo tem quase R$ 1 trilhão em discussão em processos no STF e no STJ (CONJUR)Matéria
16 de fevereiro de 2018
Norma regula dação em pagamento de imóvel para quitar dívida fiscal com a União (CONJUR)Artigo
24 de março de 2017
Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recursos especial no CARFArtigo
2 de março de 2017
Responsabilidade tributária: a apuração da sujeição passiva no processo administrativo fiscal e o papel do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Revista da Receita Federal)Matéria
21 de janeiro de 2017
Receita regulamenta “bônus de eficiência” e cria estímulo à arrecadação (CONJUR)Artigo
9 de dezembro de 2016
Responsabilização tributária no novo CPC (Valor Econômico)Artigo
6 de outubro de 2016
Soluções para o contencioso administrativo fiscal. Resultados parciais e próximos passos (JOTA)Artigo
4 de fevereiro de 2016
IPI na importação: consequência da decisão do STF para teses pendentes de julgamento (JOTA)Artigo
18 de maio de 2015
Lei Anticorrupção e quantificação da multa (Valor Econômico)Memorando tributário
10 de outubro de 2012
Regime de incentivo à indústria de fertilizantesMemorando tributário
29 de novembro de 2011
Transferência a terceiros de saldo credor de ICMS decorrente de operações de exportaçãoMemorando tributário
9 de novembro de 2011
Prazo prescricional para repetição de indébito. Julgamento do STF sobre a LC 118/05Memorando tributário
27 de outubro de 2011
Inovações no regime tributário dos consórcios