Artigo

Tributação do salário-maternidade transforma benefício em ônus

7 de outubro de 2019

Carla Novo e Maria Raphaela Matthiesen, de nossa equipe tributária, escreveram o artigo “Um incentivo às avessas: tributação do salário-maternidade transforma benefício em ônus”, publicado na coluna Women in Tax do JOTA.

No artigo, as autoras analisam como a tributação do salário-maternidade por meio da contribuição paga pelo empregador viola as garantias constitucionais protetoras da maternidade e da participação da mulher no mercado de trabalho. De acordo com diversos estudos econômicos que embasam o artigo, a incidência do tributo sobre esse benefício desestimula a contratação de mulheres e reforça a desigualdade de gênero. Além disso, promove cobrança incompatível com a base de cálculo prevista no artigo 195, I, ‘a’, da Constituição para a incidência dessas contribuições.

Confira o artigo completo em:

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/women-in-tax-brazil/um-incentivo-as-avessas-tributacao-do-salario-maternidade-transforma-beneficio-em-onus-04102019