Carlos Henrique de Oliveira

Tributário e Previdenciário, Trabalhista

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Paulista (UNIP). Graduado e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito de Trabalho e Previdenciário pela Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, em Módena, Itália. Pós-graduado em Contabilidade Societária pela Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE).

São Paulo

carloshenrique@mannrichvasconcelos.com.br

Outras qualificações

Professor dos cursos de pós-graduação da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

Professor convidado da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

Professor dos cursos de pós-graduação do INSPER.

Professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Professor visitante da Escola Superior de Advocacia da OAB.

Professor visitante dos cursos de MBA pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Professor Visitante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (EJUD 2), desde 2012.

Professor e Coordenador do curso de Direito Tributário Previdenciário do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário).

Instrutor da ESAF (Escola de Administração Fazendária).

Conselheiro Tributário do Fundo Monetário Internacional.

Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON/SP e Presidente do Comitê Tributário Previdenciário da ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária).

Foi Auditor Fiscal, tendo ocupado os cargos de Diretor de Programa da Receita Federal do Brasil.

Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social e do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo.

Revisor Periódico da Revista da Receita Federal: Estudos Tributários e Aduaneiros.

Ex-Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social pela FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado).

Ex-Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário ministrado ao corpo funcional da Receita Federal do Brasil pela Escola de Direito de São Paulo (Fundação Getulio Vargas).

Ex-Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do Trabalho pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Chefe do Serviço de Fiscalização da DRFB Previdenciária em São Paulo – Norte (jan/2004 a jan/2008). Chefe substituto da Divisão de Tributação da 8a. SRRF (desde out/2011). Conselheiro suplente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (mar/2012 até março 2016). Conselheiro Titular e Presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF (03/16 até 06/18). Julgador da Delegacia da Receita de Julgamento em São Paulo (desde junho de 2018).

Membro da equipe de elaboração Instrução Normativa MF/RFB nº 829 de 18/03/2007.

Membro da equipe de elaboração da Instrução Normativa MF/RFB nº 774 de 29/08/2007.

Membro da equipe de elaboração da Instrução Normativa MPS/SRP nº 23 e 24 de 30/04/2007.

Membro da Equipe Nacional de Normatização em 2007.

Coordenador da equipe de elaboração do Manual de Procedimentos Fiscais em 2006.

Membro da equipe de elaboração da Instrução Normativa MPS/SRP nº 03 de 14/07/2005.

Membro da equipe de elaboração da Orientação Interna MPS/SRP nº 11 de 12/08/2005.

Membro da equipe de revisão da Instrução Normativa INSS/DC nº 100, republicada em 30/03/2004.

Coordenador da equipe de atualização do Manual de Fiscalização do INSS nos assuntos Construção Civil, Cessão de Mão-de-Obra e Responsabilidade Solidária em agosto de 2004.

Membro da equipe de elaboração da Instrução Normativa INSS/DC nº 100 de 18/12/2003.

Reconhecimentos

2022. Prêmio de Mérito Funcional Ministro Leopoldo Bulhões, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

2018. Reconhecimento e Agradecimento, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG.

2015. Professor Homenageado da Turma 04 do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário, Fundação Getulio Vargas.

2014. Professor Homenageado da Turma 03 do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário, Fundação Getulio Vargas.

2013. Professor Homenageado da Turma 02 do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário, Fundação Getulio Vargas.

2012. Professor Homenageado da Turma 01 do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário, Fundação Getulio Vargas.

2012. Portaria de Elogio SRRF08/G – No. 52, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8a. Região Fiscal.

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).