Carf passa por nova reforma quase uma década após Zelotes e terá 204 conselheiros

Carlos Henrique de Oliveira, sócio da nossa área tributária, participou em matéria do jornalista Eduardo Cucolo, para a Folha de S. Paulo, que trata do novo regimento para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que passará a funcionar com 204 conselheiros.

As novas normas incluem, entre outras mudanças, aumento no número de turmas de julgamento, redução na quantidade de conselheiros por turma, simplificação de votos, redução de prazo para publicação de acórdãos e regras para aplicação de tratados, leis, decretos e decisões do Supremo.

Carlos Henrique afirma que “as medidas dão concretude àquilo que o governo espera do Carf, que é diminuição do estoque e celeridade de julgamento. “

O especialista salienta que “o novo regimento busca celeridade, entrega, maior quantidade de julgamentos, e quando você analisa essas portarias, a gente percebe claramente que o governo está priorizando processos de maior valor.”

Confira na íntegra: http://tinyurl.com/243yywjj