Carlos Henrique de Oliveira e Thais Shingai são coautores do Tax Moot CARF 2024

Carlos Henrique de Oliveira e Thais Veiga Shingai, sócios da nossa área tributária, são coautores de um caso prático que será utilizado numa atividade relevante para a comunidade acadêmica, o Tax Moot CARF.

O Tax Moot CARF é uma competição jurídica simulada que tem como foco o direito tributário e os processos administrativos fiscais no Brasil.

O objetivo da competição é de oferecer aos estudantes de Direito e jovens profissionais uma experiência prática e aprofundada sobre como funcionam os litígios e as disputas tributárias no âmbito administrativo. Os participantes têm a oportunidade de simular a atuação como advogados de defesa ou como membros do próprio CARF, apresentando argumentações e defesas em casos fictícios que simulam as complexidades e desafios encontrados na realidade dos tributos no Brasil.

Durante a competição, os times recebem um caso fictício que envolve questões tributárias específicas. Neste ano, o caso envolve a discussão sobre a incidência de imposto de renda em planos de opções de compra de ações (stock options), que é um tema altamente controverso no CARF.

Em razão de sua expertise no tema, Carlos Henrique e Thais Veiga foram convidados a participar da elaboração do caso prático que será objeto do julgamento simulado.

Para mais informações sobre o Tax Moot, acesse: https://tinyurl.com/4rtujrzk