Daniel Franco Clarke

Daniel Franco Clarke

Tributário

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Societário pelo INSPER.

São Paulo

danielclarke@mannrichvasconcelos.com.br

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Publicações

Lançamento30 de maio de 2025

Thais Shingai e Daniel Clarke são autores de artigo da Revista de Direito Contábil Fiscal

Imprensa30 de abril de 2025

STF definirá se incide IR na doação antecipada a herdeiros

Imprensa10 de abril de 2025

STJ decidirá em repetitivo sobre dedução dos JCP apurados em exercício anterior

Imprensa09 de abril de 2025

STJ julgará dedução de juros sobre capital próprio de exercícios anteriores do IRPJ e CSLL

Lançamento17 de março de 2025

Thais Shingai e Daniel Clarke são coautores do livro “Reforma Tributária: IBS e CBS na Constituição e na Lei Complementar 214/2025”

Institucional25 de fevereiro de 2025

Thais Veiga Shingai e Daniel Clarke ministram aulas no Curso de Especialização (MBA) sobre a Reforma Tributária da BSSP Centro Educacional

Lançamento11 de fevereiro de 2025

Breno Vasconcelos e Daniel Clarke são coautores do livro “Manual do Brasileiro no Exterior: aspectos tributários e de compliance”

Lançamento07 de junho de 2024

Carlos Henrique, Daniel Clarke e Thais Veiga são autores de artigos do livro “Contribuições previdenciárias: aspectos polêmicos”

Imprensa06 de maio de 2024

Quais os principais impactos do PL da reforma tributária sobre o imposto do pecado?

Imprensa15 de abril de 2024

Receita Federal passa a cobrar IR na doação de cotas de fundos fechados a herdeiros

Imprensa29 de dezembro de 2023

Carf mantém Imposto de Renda sobre repatriação de offshore

Imprensa13 de dezembro de 2023

PEC 45/2019: uma reforma tributária ESG

Imprensa13 de dezembro de 2023

Senado aprova tributação de offshores e fundos exclusivos

Lançamento08 de novembro de 2023

Breno Vasconcelos, Daniel Clarke e Thais Shingai são coautores da obra “Manual de Compliance”

Lançamento06 de outubro de 2023

Thais Veiga e Daniel Clarke são coautores do livro “Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação”

Imprensa03 de outubro de 2023

Tributação do auxílio educação: debate sobre a incidência previdenciária

Imprensa21 de setembro de 2023

Investidor estrangeiro consegue no TRF-3 afastar cobrança de Imposto de Renda

Imprensa20 de setembro de 2023

IR em doações e herança divide ministros do STF

Imprensa15 de setembro de 2023

O risco de um IPTU mais alto

Imprensa14 de julho de 2023

Justiça adia aplicação de norma da Receita

Imprensa04 de julho de 2023

O STJ e a crise da tributação dos benefícios fiscais de ICMS – parte 2

Imprensa20 de junho de 2023

Receita Federa eleva tributação de software

Imprensa16 de março de 2023

Supremo afasta IR sobre doação ou herança tributada por ITCMD

Imprensa02 de março de 2023

Decisão do Supremo eleva Imposto de Renda e CSLL sobre softwares

Imprensa14 de fevereiro de 2023

Cuidados na mudança de residência fiscal em razão da saída do Brasil

Imprensa13 de fevereiro de 2023

Receita esclarece tributação na mudança de domicílio fiscal

Imprensa30 de janeiro de 2023

Tratamento de prejuízos fiscais apurados no exterior

Imprensa02 de setembro de 2022

Sigilo bancário e a atuação dos entes federados

Imprensa22 de agosto de 2022

Créditos de PIS/Cofins e gastos com mão de obra por força de negociações coletivas

Imprensa02 de agosto de 2022

Brasil atualiza tratados internacionais para evitar dupla tributação

Artigo03 de junho de 2022

O STJ e a crise da tributação dos benefícios fiscais de ICMS

Artigo02 de junho de 2022

Retrocessos legislativos na regulamentação do vale-alimentação e refeição

Imprensa05 de abril de 2022

Receita Federal amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel