Retrospectiva dos Tribunais Superiores: As decisões tributárias do STF em 2025
Breno Vasconcelos, Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva, advogados da nossa […]
Reforma tributária. Habilitação ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais de ICMS
A Portaria RFB nº 635/2025, publicada em 31 de dezembro, regulamenta o […]
Retrospectiva dos Tribunais Superiores: O STJ em matéria tributária em 2025
Breno Vasconcelos, Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva, advogados da nossa […]
Perspectiva Cível 2026
A IA consolidou-se no cotidiano dos processos, embora ainda de maneira empírica […]
Perspectiva trabalhista 2026
As discussões trabalhistas esperadas para 2026 podem redefinir temas estruturantes das relações […]
STF fixa limites para multas isoladas por descumprimento de obrigações acessórias
O Plenário do STF finalizou o julgamento do RE 640.452 (Tema 487/RG), […]
Retrospectiva Tributária 2025
O ano de 2025 foi marcado pela consolidação normativa da reforma tributária […]
Retrospectiva Reconhecimentos 2025
Em 2025, seguimos fortalecendo nossa trajetória com novas conquistas e reconhecimentos em […]
STF limita multa isolada tributária por descumprimento ou erro em declaração
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, colaborou em matérias de Luiza […]
Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva participaram do Workshop TaxUnB – Sistemática de Precedentes nos Tribunais Superiores
Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva, sócios das áreas tributária e […]