Aumento das custas na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça em 2027
A Lei nº 15.498, de 4 de setembro de 2026, altera as […]
PGFN e Receita Federal publicam edital de transação para multas substitutivas da pena de perdimento
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil […]
Prof. Nelson Mannrich participou do II Seminário Internacional da ABDT Brasil-Itália, na Universitá Degli Studi di Milano
Nos dias 17 e 18 de setembro, a Universidade de Milão organizou […]
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O dia 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da […]
30 anos de compensação em mandado de segurança estão em julgamento
Breno Vasconcelos e Bárbara Romani, advogados da nossa área Tributária, publicaram artigo […]
Lei Complementar nº 236/2026 altera o CTN e prevê normas sobre penalidades, processo administrativo fiscal e consensualidade
Foi publicada, em 4 de setembro, a Lei Complementar nº 236/2026, que […]
Garantias tributárias: os custos da insegurança jurídica e os caminhos de modernização
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área Tributária, participou do videocast Jurisprudente, do […]
STF derruba PIS/Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, colaborou em matéria de Lucas […]
O ponto cego no debate sobre o fim do contencioso tributário
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, publicou artigo no JOTA em […]
Prof. Nelson Mannrich e Alessandra Boskovic são autores de artigo publicado pela revista portuguesa de estudos laborais Minerva
Prof. Nelson Mannrich e Alessandra Boskovic, sócios da nossa área trabalhista, são […]
O escritório é reconhecido no ranking Latin Lawyer 250
É com grande satisfação que anunciamos o reconhecimento de nosso escritório no […]
Receita Federal regulamenta o acompanhamento e a manutenção de benefícios fiscais
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.332/2026, […]