PGFN prorroga o prazo de adesão às transações dos Editais nº 6, 8 e 9/2026 e amplia os débitos elegíveis
Em 1º de outubro de 2026, foi publicado o Edital PGDAU nº […]
Alessandra Boskovic participou do evento “Escalas de trabalho, negociação coletiva, segurança jurídica e análise econômica do direito”
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e a Associação […]
O mercado que transforma casas de alto padrão em liquidez
Marco Sabino, sócio das nossas áreas de Resolução de Conflitos e Mídia […]
Varejo deve continuar a destacar nas gôndolas preços com tributos embutidos
Thais Shingai, sócia da nossa área Tributária, contribuiu para matéria de Beatriz […]
MP nº 1.394/2026: a proibição das bets e os reflexos para quem contratou com as operadoras
Em 25 de setembro de 2026, foi publicada a Medida Provisória nº […]
Prof. Nelson Mannrich participou do XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
Entre os dias 09 e 11 de setembro, São Paulo sediou o […]
Aumento das custas na Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça em 2027
A Lei nº 15.498, de 4 de setembro de 2026, altera as […]
PGFN e Receita Federal publicam edital de transação para multas substitutivas da pena de perdimento
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil […]
Prof. Nelson Mannrich participou do II Seminário Internacional da ABDT Brasil-Itália, na Universitá Degli Studi di Milano
Nos dias 17 e 18 de setembro, a Universidade de Milão organizou […]
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O dia 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da […]
30 anos de compensação em mandado de segurança estão em julgamento
Breno Vasconcelos e Bárbara Romani, advogados da nossa área Tributária, publicaram artigo […]
Lei Complementar nº 236/2026 altera o CTN e prevê normas sobre penalidades, processo administrativo fiscal e consensualidade
Foi publicada, em 4 de setembro, a Lei Complementar nº 236/2026, que […]