Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003, o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril, busca promover uma cultura global de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. No Brasil, a mesma data marca o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, instituído pela Lei nº 11.121/2005.

A coincidência não é casual. Prevenção e memória são faces do mesmo problema: no Brasil, centenas de milhares de acidentes de trabalho ocorrem todos os anos, a despeito do arcabouço normativo construído ao longo de décadas.

A Constituição Federal assegura, como direito dos trabalhadores, a redução dos riscos inerentes ao trabalho. Esse mandamento se concretiza na CLT e nas Normas Regulamentadoras, que cobrem riscos físicos, químicos, biológicos e psicossociais.

Para as empresas, o cumprimento dessas normas é ponto de partida, não de chegada. Ambientes de trabalho seguros e saudáveis resultam de uma gestão que trata prevenção como critério permanente.