Suspensão de processos sobre negociação coletiva
Em 10/11/2019, o TST suspendeu todas as ações em que se discute […]
Entrou em vigor a lei da liberdade econômica
No dia 20/09, foi sancionada e publicada a lei de liberdade econômica, […]
Estado de São Paulo regulamenta a classificação de contribuintes no Programa “Nos Conformes”
Em 7/9/2019 foi publicado o Decreto nº 64.453/19, que regulamenta a classificação […]
Marco Sabino é mentor do Planeta Startup
Sócio da nossa área de Mídia e Internet, Marco Antonio Sabino, foi […]
MP da Liberdade Econômica foi Aprovada pelo Senado
Em 21.08, quarta-feira, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 881/2019 […]
Liberdade Econômica e a CLT
Na última quarta-feira, 14.08, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória […]
Novas Regras de Parcelamento Convencional Perante RFB e PGFN
No dia 16 de maio de 2019, foi publicada a Portaria Conjunta […]
Escritório foi destaque no Ranking Análise Advocacia 500 de 2016
Prezados clientes e parceiros, É com grande satisfação que compartilhamos com vocês […]
Escritório foi reconhecido no Ranking Internacional The Legal 500 Latin America 2016
Prezados clientes e parceiros, É com grande satisfação que compartilhamos com vocês […]
Regime de repatriação de ativos no exterior. Ação direta de inconstitucionalidade traz mais insegurança jurídica
Regime de repatriação de ativos no exterior. Ação Direta de Inconstitucionalidade traz […]
Ativos no exterior não declarados. Receita regulamenta o Regime de Regularização Cambial e Tributária
Prezados clientes, Informamos ter sido publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº […]
