Congresso derruba veto e altera regras sobre PLR
A derrubada de vetos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional referentes à […]
Informativo – Aviso prévio indenizado e salário-maternidade
Publicado em 8 de outubro de 2020, o Parecer SEI nº 15147/2020 […]
Informativo – Prorrogação da alíquota zero do IOF-Crédito
Publicado no início do mês, o Decreto nº 10.504/2020 prorrogou até 31 […]
Informativo – Conversão em Lei da MP sobre manutenção de empregos e veto a artigos sobre PLR e CPRB
Publicada na última terça-feira (7), a Lei nº 14.020/20, resultante da conversão […]
Informativo – Transação Tributária
Originada da “MP do Contribuinte Legal”, a Lei nº 13.988/20 permite a […]
A Lei nº 14.010/2020 e seus reflexos no Direito Imobiliário
No dia 10 de junho, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei […]
Apoiamos Projeto contra a fome na Vila Brasilândia, em São Paulo
A interrupção das atividades econômicas e de circulação de pessoas como forma […]
Aderimos ao manifesto #NãoDemita
Neste cenário de incertezas, entendemos que nossa missão é garantir a segurança […]
Informativo sobre a Medida Provisória nº 927/20
Prezados clientes, Foi publicada ontem, 22 de março de 2020, a Medida […]
Comunicado Covid-19
Considerando a qualificação do coronavírus (covid-19) como pandemia, anunciada esta semana pela […]
MP nº 905 trouxe relevantes alterações na legislação trabalhista e previdenciária
Foi publicada recentemente a Medida Provisória nº 905/19, que promove relevantes alterações […]
Marco Sabino passa a integrar a Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB
Marco Antonio Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, foi […]
