Justiça do Reino Unido classifica motoristas da Uber como workers: nem autônomos, nem empregados
Em entrevista à Rádio Justiça na última terça-feira (23), Alessandra Barichello Boskovic, […]
Transação tributária para débitos originados na pandemia de Covid-19
Como consequência dos impactos econômicos ocorridos em razão da pandemia de Covid-19, […]
STF define posição contrária ao reconhecimento do “direito ao esquecimento”
Na última quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal formou maioria significativa entendendo […]
“É prerrogativa das redes sociais remover conteúdos de ódio, falsos, racistas e violentos”
Em reportagem do jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (8) que apresenta […]
O ‘direito ao esquecimento’ é um perigo para a liberdade de expressão
Se cada um puder deletar do conhecimento dos outros fatos verdadeiros a […]
Câmara Superior de Recursos Fiscais afasta IRPJ sobre permuta de imóveis
Após o fim do voto de qualidade, a Câmara Superior de Recursos […]
Honorários por equidade põem em risco litígio eficiente da PGFN, dizem advogados
Em entrevista à Revista Consultor Jurídico (ConJur), Breno Vasconcelos e Maria Raphaela […]
Novo regulamento do WhatsApp e proteção de dados pessoais
A polêmica em torno do novo regulamento do WhatsApp foi matéria da […]
A Fazenda Pública pode litigar sem riscos?
Em setembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento […]
Empresas são multadas pela Receita por divergência de interpretação
Entendimentos da Receita Federal contrários a decisões de outras esferas do poder […]
Mais educação e informação reduzem a adesão às fake news, diz Folha
Em matéria publicada pela Folha de S. Paulo, Marco Antonio da Costa […]
Home office, meio ambiente do trabalho e riscos ao empregador
Em artigo publicado pelo Jota, Alessandra Barichello Boskovic e Roberto Aguirre Rossetti, […]