Governo prepara regulação inconstitucional das redes sociais
A minuta de decreto que subordina a remoção de conteúdo de redes […]
Transição no Contencioso Tributário
Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram o primeiro edital para […]
Tax Reform under discussion in Brazil and its impacts on the health sector
O ranking internacional The Legal 500 publicou artigo de Breno Vasconcelos e […]
Publicada a Lei nº 14.151/2021 Afastamento compulsório de gestante de atividades presenciais
Na última quinta-feira (13.05.2021) foi publicada a Lei nº 14.151/2021, a qual […]
Pandemia e a tendência de aumento do contencioso tributário
Foi publicada hoje matéria especial do JOTA sobre a tendência de aumento […]
Tornando a compreensão do Direito mais acessível: JOTA lança WikiJOTA
Na semana passada, JOTA lançou o WikiJOTA, um projeto para explicar temas […]
Tese do século: STF decide sobre ICMS no PIS/Cofins
O Plenário do STF concluiu ontem (13) o julgamento do RE 574.706, […]
O Conselho de Supervisão de Conteúdo do Facebook funciona? O caso Donald Trump
Semana passada o Facebook Oversight Board decidiu que a rede social procedeu […]
Aplicação do CPC na esfera administrativa
Os sócios da nossa área tributária Breno Vasconcelos e Maria Raphaela Matthiesen […]
MP 1.045 institui Programa de Manutenção do Emprego
Recentemente foi publicada a Medida Provisória 1.045, que diz respeito ao Programa […]
PL proibindo elementos LGBTQ+ na publicidade míngua na ALESP
Depois de pressão de entidades da sociedade civil, empresas e acadêmicos, a […]
Breno Vasconcelos é fonte em matéria do Jornal da CNN sobre a Comissão mista da Reforma Tributária
Ontem o sócio da nossa área tributária, Breno Vasconcelos, foi fonte em […]