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O ‘direito ao esquecimento’ é um perigo para a liberdade de expressão

3 de fevereiro de 2021

Se cada um puder deletar do conhecimento dos outros fatos verdadeiros a respeito dos quais não se orgulha com a chancela da lei ou do Judiciário, haverá um problema para a livre manifestação do pensamento, o direito de se informar e ser informado e a responsabilidade das pessoas como cidadãs. Com base nessa opinião, Marco Antonio Sabino, sócio de nossa área de Mídia e Internet, foi entrevistado ontem (2/2) pelo Jornal da Band a respeito do julgamento do STF sobre o tema no caso Aida Curi.

Marco é cético quanto à existência de um “direito ao esquecimento”, já que entende que não há motivos para inovar o que já existe a respeito de privacidade, intimidade, imagem, honra e indenização. Entende que a posição do Supremo de possível referendo ao “direito ao esquecimento” pode resultar em explosão de pedidos de apagamento, remoção de conteúdo e desindexação, sobretudo em sociedade polarizada como a brasileira.

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