Nina Pencak participa da Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S)
Nessa terça-feira, 05 de julho, Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, […]
Especialistas contestam recurso de governo decretar emergência
A estratégia do governo de decretar situação de emergência para aprovar um […]
Efeitos da decisão do STF sobre norma contra planejamento abusivo ainda geram dúvida
Os advogados de nossa área tributária, Caio Malpighi e Thiago Braga foram […]
Sancionado projeto de lei que altera lei de Transação Tributária
Na última quarta-feira, 22/06, foi publicada a Lei nº 14.375/22 que sanciona […]
STF: Decisão da 1ª Turma antecipa posição sobre percentuais do Reintegra
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, conversou com Mariana Branco, do […]
Carf afasta acusação de fraude pela Receita e derruba cobrança de IR
Caio Malpighi, da nossa área tributária, conversou com a repórter Bárbara Pombo, […]
Condenação de jornalista é cerceamento à atividade da imprensa
O advogado Frederick Wassef, que defende o presidente da República Jair Bolsonaro […]
STF analisará a inconstitucionalidade da alíquota majorada de ICMS para gasolina
Estão em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas […]
STF decide que é obrigatória intervenção sindical em dispensa coletiva de empregados
Em julgamento encerrado nessa quarta-feira, 08/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
Governo exclui taxa de capatazia do valor aduaneiro das mercadorias importadas
Nessa quarta-feira, 08/06, foi publicado o Decreto nº 11.090/2022, por meio do […]
STF enfrenta desigualdade de gênero ao derrubar tributação da pensão alimentícia
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, contribuiu para a coluna da […]
7 de junho – Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
Em 7 de junho de 1977, o Brasil caminhava para o fim […]