Decreto eleva as alíquotas do IOF até 31 de dezembro
No dia 17/9/21 foi publicado o Decreto n° 10.797/2021, majorando as alíquotas […]
Nelson Mannrich é reconhecido no WWL Though Leaders Brazil
Temos a satisfação de anunciar que o Professor Nelson Mannrich, sócio da […]
Equipe tributária é finalista em 3 categorias do Americas Tax Awards
É com orgulho que informamos que a nossa equipe tributária está concorrendo […]
Equipe Trabalhista é finalista na categoria Melhor Escritório de Advocacia
Temos a honra de compartilhar que nossa área trabalhista está concorrendo ao […]
Mannrich e Vasconcelos é destaque no Benchmark Litigation Latin America 2021
Com muito orgulho anunciamos o destaque recebido pelo nosso escritório no ranking […]
Nelson Mannrich é reconhecido pela publicação Who’s Who Legal – Labour, Employment & Benefits 2021
É com muita alegria que anunciamos o reconhecimento do sócio de nossa […]
Município de São Paulo institui novo PPI e altera legislação municipal
Na semana passada foi publicada a Lei Municipal nº17.557/21, que institui novo […]
Transição no Contencioso Tributário
Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram o primeiro edital para […]
Publicada a Lei nº 14.151/2021 Afastamento compulsório de gestante de atividades presenciais
Na última quinta-feira (13.05.2021) foi publicada a Lei nº 14.151/2021, a qual […]
MP 1.045 institui Programa de Manutenção do Emprego
Recentemente foi publicada a Medida Provisória 1.045, que diz respeito ao Programa […]
RFB lança o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia)
No final do mês passado foi publicada a Portaria nº 28/2021 da […]
Transação tributária para débitos originados na pandemia de Covid-19
Como consequência dos impactos econômicos ocorridos em razão da pandemia de Covid-19, […]