Covid-19 gera debate em torno da cobrança de tributos sobre desconto em aluguéis
Em matéria publicada na última terça-feira (7) pela coluna Broadcast, do jornal […]
Ativismo nas redes sociais: o caso do boicote ao Facebook
Em artigo publicado recentemente pelo blog do Fausto Macedo, do Estadão, Marco Antonio […]
Informativo – Conversão em Lei da MP sobre manutenção de empregos e veto a artigos sobre PLR e CPRB
Publicada na última terça-feira (7), a Lei nº 14.020/20, resultante da conversão […]
Webinar discutiu eliminação de tributos sobre a folha salarial
Diante dos efeitos econômicos graves da pandemia, um novo elemento ganhou prioridade […]
Informativo – Transação Tributária
Originada da “MP do Contribuinte Legal”, a Lei nº 13.988/20 permite a […]
Webinar discutirá publicidade responsável de produtos destinados a crianças
Na manhã da próxima quarta-feira (8), Marco Sabino, sócio de nossa área […]
Nelson Mannrich é reconhecido pela publicação Who’s Who Legal – Labour and Employment 2020
Temos a satisfação de anunciar que o Prof. Nelson Mannrich, sócio de […]
PL das ‘fake news’ em análise na Rádio Justiça
Na última segunda-feira (29), Marco Antonio Sabino, sócio de nossa área de […]
PL que regula ‘fake news’ pode representar risco à liberdade de expressão
Em entrevista publicada na última sexta-feira (26) pelo Broadcast Estadão, serviço de […]
Nova lei federal muda regras dos condomínios na pandemia
Em artigo publicado na última sexta-feira (26/6) no Blog do jornalista Fausto […]
Abuso de expressão e o caso dos fogos rumando ao STF
Em artigo publicado ontem no Blog do jornalista Fausto Macedo, Marco Antonio […]
Receita Federal fiscalizará compra de ações por empregados e “pejotização”
Em matéria publicada na última segunda (15) pelo Valor Econômico, Thais Veiga […]