Artigo

Abuso de expressão e o caso dos fogos rumando ao STF

17 de junho de 2020

Em artigo publicado ontem no Blog do jornalista Fausto Macedo, Marco Antonio da Costa Sabino, sócio de nossa área de Mídia e Internet, analisa o que não se pode considerar liberdade de manifestação de pensamento, tendo como base o disparo de fogos de artifício direcionados ao Supremo Tribunal Federal, ocorrido na noite do último sábado (13), em Brasília.

No artigo, Sabino reforça a ideia de que nem toda manifestação de pensamento é protegida pela lei, sobretudo quando ocorre sob forma de um ataque. Para o sócio de nossa área de Mídia e Internet, protestos legítimos e democráticos são aqueles realizados por meio da manifestação de ideias e da defesa de argumentos, ainda que contundente.

Por outro lado, Sabino aponta que ataques, agressões e ameaças ocorridas sob o pretexto de protestos são ações antidemocráticas. Por fim, ressalta ainda que black blocs não são protegidos pela liberdade de expressão; manifestações pacíficas, sim.

Confira o artigo completo em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/abuso-de-expressao-o-caso-dos-fogos-rumando-ao-stf/