Abuso de expressão e o caso dos fogos rumando ao STF

Em artigo publicado ontem no Blog do jornalista Fausto Macedo, Marco Antonio da Costa Sabino, sócio de nossa área de Mídia e Internet, analisa o que não se pode considerar liberdade de manifestação de pensamento, tendo como base o disparo de fogos de artifício direcionados ao Supremo Tribunal Federal, ocorrido na noite do último sábado (13), em Brasília.

No artigo, Sabino reforça a ideia de que nem toda manifestação de pensamento é protegida pela lei, sobretudo quando ocorre sob forma de um ataque. Para o sócio de nossa área de Mídia e Internet, protestos legítimos e democráticos são aqueles realizados por meio da manifestação de ideias e da defesa de argumentos, ainda que contundente.

Por outro lado, Sabino aponta que ataques, agressões e ameaças ocorridas sob o pretexto de protestos são ações antidemocráticas. Por fim, ressalta ainda que black blocs não são protegidos pela liberdade de expressão; manifestações pacíficas, sim.

Confira o artigo completo em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/abuso-de-expressao-o-caso-dos-fogos-rumando-ao-stf/