“É prerrogativa das redes sociais remover conteúdos de ódio, falsos, racistas e violentos”
Em reportagem do jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (8) que apresenta […]
O ‘direito ao esquecimento’ é um perigo para a liberdade de expressão
Se cada um puder deletar do conhecimento dos outros fatos verdadeiros a […]
Câmara Superior de Recursos Fiscais afasta IRPJ sobre permuta de imóveis
Após o fim do voto de qualidade, a Câmara Superior de Recursos […]
Novo regulamento do WhatsApp e proteção de dados pessoais
A polêmica em torno do novo regulamento do WhatsApp foi matéria da […]
Empresas são multadas pela Receita por divergência de interpretação
Entendimentos da Receita Federal contrários a decisões de outras esferas do poder […]
Mais educação e informação reduzem a adesão às fake news, diz Folha
Em matéria publicada pela Folha de S. Paulo, Marco Antonio da Costa […]
PGFN edita parecer sobre decisão do STF no salário-maternidade
Em agosto deste ano o STF concluiu julgamento no qual afastou a […]
13º e férias de empregados com redução ou suspensão contratual
No último domingo (22), Alessandra Barichello Boskovic, sócia de nossa área trabalhista, […]
Empresas temem ações da Receita sobre salário-maternidade
No mês de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional a […]
Derrubada de veto pelo Congresso altera normas para PLR
Em matéria publicada pelo Jota na última sexta-feira (6), Breno Vasconcelos, sócio […]
Vacina da Covid-19 será obrigatória?
Em matéria publicada na quinta-feira (21) pelo jornal O Globo, Marco Antonio […]
Bases de cálculo justificam diferentes decisões
O complexo sistema tributário brasileiro permite a chamada cobrança de tributo por […]