Pandemia e a tendência de aumento do contencioso tributário
Foi publicada hoje matéria especial do JOTA sobre a tendência de aumento […]
Tese do século: STF decide sobre ICMS no PIS/Cofins
O Plenário do STF concluiu ontem (13) o julgamento do RE 574.706, […]
Breno Vasconcelos é fonte em matéria do Jornal da CNN sobre a Comissão mista da Reforma Tributária
Ontem o sócio da nossa área tributária, Breno Vasconcelos, foi fonte em […]
PL que proíbe publicidade LGBTQ+ é inconstitucional
A Assembleia Legislativa de São Paulo deve votar amanhã (28) o Projeto […]
STF decidirá sobre devolução dos valores de PIS e Cofins
Na quinta-feira (29), o STF decidirá se a União terá que devolver […]
PL de nova Lei de Segurança Nacional pode gerar dúvidas na medida das liberdades
O Projeto de nova Lei de Segurança Nacional está no centro das […]
Lacunas no sistema integrado de recuperação de ativos
Em matéria publicada no JOTA, nossas sócias da área tributária Carla Mendes […]
STF começa a julgar ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, foi ouvido como fonte em […]
TJSP entende que não há prescrição para indenização se o conteúdo danoso estiver acessível na Internet
Em decisão inédita e altamente relevante, o TJSP entendeu que o prazo […]
“É prerrogativa das redes sociais remover conteúdos de ódio, falsos, racistas e violentos”
Em reportagem do jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (8) que apresenta […]
O ‘direito ao esquecimento’ é um perigo para a liberdade de expressão
Se cada um puder deletar do conhecimento dos outros fatos verdadeiros a […]
Câmara Superior de Recursos Fiscais afasta IRPJ sobre permuta de imóveis
Após o fim do voto de qualidade, a Câmara Superior de Recursos […]
