Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS (JOTA)
DECISÃO INÉDITA Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de […]
Governo tem quase R$ 1 trilhão em discussão em processos no STF e no STJ (CONJUR)
Derrota possível Governo tem quase R$ 1 trilhão em discussão em processos […]
Carf se prepara para aprovar primeiras súmulas após Operação Zelotes (JOTA)
Carf se prepara para aprovar primeiras súmulas após Operação Zelotes Gestão da […]
Limite Sutil (MEIO & MENSAGEM)
Novos hábitos de consumo de mídia desafiam nas redes sociais a regulamentação […]
Contribuição sindical obrigatória contraria a democracia, diz advogado (CONJUR)
Contribuição sindical obrigatória contraria a democracia, diz advogado Desde que a reforma […]
Norma regula dação em pagamento de imóvel para quitar dívida fiscal com a União (CONJUR)
Norma regula dação em pagamento de imóvel para quitar dívida fiscal com […]
Portaria regulamenta bloqueio de bens pela União sem autorização judicial (JOTA)
Portaria regulamenta bloqueio de bens pela União sem autorização judicial Medida entra […]
Após Zelotes, parlamentares querem mudar estrutura do Carf (JOTA)
Após Zelotes, parlamentares querem mudar estrutura do Carf Seis propostas tramitam no […]
Bônus por aplicação de multa trabalhista desvirtua ação de oficiais, diz advogado (CONJUR)
POLÍTICA DE PESSOAL Bônus por aplicação de multa trabalhista desvirtua ação de […]
Súmula do TIT pode contrariar regra sobre guerra fiscal (JOTA)
Advogados apontam contradições entre o texto, a Lei Complementar 160 e decisões […]
Empresas querem excluir ICMS-ST do cálculo do Pis/Cofins (JOTA)
Contribuintes lançam tese no Judiciário depois da decisão do Supremo no RE […]
Ministério da fazenda faz minirreforma no CARF (JOTA)
Ministério da Fazenda faz minirreforma no Carf Conselho terá turmas extraordinárias para […]