Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
No último dia 08 de dezembro foi publicada a Instrução Normativa RFB […]
Nelson Mannrich participa do Congreso diálogo social, tripartismo y resolución de conflitos
O sócio da nossa área trabalhista, Nelson Mannrich, participou do Congreso diálogo […]
Valor de processos em estoque no Carf aumenta R$ 177 bilhões em 2021
Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária, falou ao JOTA, em cobertura […]
Marco Sabino e outros juristas lançam obra coletiva sobre Liberdade de Imprensa
Hoje, às 18h, no Ibmec-SP, a OAB-SP, em conjunto com o Instituto […]
Professor Nelson Mannrich e outros acadêmicos lançam obra coletiva sobre Liberdade Sindical
Hoje, às 17h, a Editora Mizuno realizará evento digital para lançamento do livro “Liberdade […]
Lançamento do livro “A Reforma da Tributação das Empresas” na FIESP
Na próxima segunda-feira, 6 de dezembro, será lançado, em evento realizado na […]
Efeitos colaterais de vacinas contra covid-19 e processos judiciais
Marco Antonio da Costa Sabino, Head da Área Cível do nosso escritório, […]
Carf veda IRPF sobre garantia prevista em contrato de aquisição de empresa
O advogado da nossa área tributária Caio Malpighi falou ao Valor Econômico, […]
Lei n° 17.719/2021 altera legislação tributária do Município de São Paulo
No último dia 27 de novembro foi publicada a Lei nº 17.719/2021, […]
Obra em homenagem ao Professor Nelson Mannrich aborda temas do Direito do Trabalho
O novo livro “Produção em rede e proteção social: estudos em homenagem […]
Quais os limites legais da liberdade de expressão?
Marco Antonio Sabino, sócio da nossa área de Mídia e Internet, participou […]
Fim do ICMS diferenciado é melhor para empresas e consumidor de maior renda
Na última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a proibir a […]