Procedimento Amigável entre Brasil e Países Baixos define qualificação dos JSCP para fins do TDT entre os países
O Governo do Reino dos Países Baixos publicou recentemente ato por meio […]
Ex-presidente do TJ-SP, pré-candidato a deputado dispara mensagens de celular a funcionários da corte
O ex-presidente do TJ-SP e pré-candidato a deputado federal pelo Avante, tem […]
Governo admite ter de pagar R$1 trilhão em dívidas por perdas da União na Justiça
Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que o impacto fiscal das futuras perdas […]
Lançamento da obra “Contribuições: evolução jurisprudencial no Carf, STJ e STF”
A APET anunciou o lançamento da obra coletiva “Contribuições: evolução jurisprudencial no […]
Publicada Portaria Interministerial MTP/MS nº17, de 22 de março de 2022
Na última sexta-feira, 1 de abril de 2022, foi publicada a Portaria […]
Mannrich e Vasconcelos é reconhecido no ranking Chambers Brazil Contentious 2022
É com imenso orgulho que anunciamos que nosso escritório foi novamente reconhecido […]
Receita Federal amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
Sem chamar muita atenção para a decisão, a Receita Federal publicou uma […]
STF publica coletânea sobre produção de mulheres em direito constitucional
Na abertura da sessão plenária da última quarta-feira (30), o presidente do […]
Redes sociais são veículos de comunicação social?
Marco Antonio da Costa Sabino, sócio da nossa área de mídia e […]
Publicadas MPs sobre teletrabalho, auxílio-alimentação e medidas emergenciais trabalhistas
Nessa semana, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 1.108/22 e 1.109/22, que […]
STF: 5 a 1 a favor do desempate pró-contribuinte no Carf; julgamento foi interrompido
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ADIs 6.399, 6.403 e […]
Evento: Reforma Trabalhista: Revogar ou não?
Na próxima quarta-feira, 30 de março, às 13h30, o Professor Nelson Mannrich, […]