STF analisará a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários dos Estados de Minas Gerais, Pará e Amapá
No início de julho, foi divulgada a pauta parcial de julgamentos do […]
Receita Federal nega benefício fiscal a incorporadora
Thais Romero Veiga, sócia da nossa área tributária, foi entrevistada pelo Valor […]
O que é preciso para o trust evoluir no Brasil?
Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, teve artigo publicado pela Capital […]
Receita Federal altera regras para apresentação de DCTF e DCTFWeb
No dia 18/07 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.094/22, que […]
Receita Federal altera obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf
Foi publicada nessa quarta-feira, 20/07, a Instrução Normativa RFB nº 2.096/22, que […]
Reforma trabalhista completa cinco anos cercada de polêmicas
Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, foi entrevistado pela Capital Aberto […]
Mickey em domínio público: O que muda na Disney e no mercado brasileiro
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, foi entrevistado […]
Definido o conceito de “praça” para fins do IPI
Foi publicada no dia 08/07 a Lei nº 14.395/2022, que altera a […]
Dedutibilidade de perdas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen
Na última semana foi publicada a Medida Provisória nº 1.128, que simplifica […]
Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Professor Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, foi entrevistado pela Rádio […]
Thais Shingai e Letícia Sugahara participam da obra “Juros sobre o capital próprio: aspectos tributários e societários”
Em 17/8/2022 será lançada pela Apet obra sobre os aspectos tributários e […]
Isenção de Impostos: Câmara nega benefício em venda de terras ao Incra
O advogado de nossa área tributária Caio Malpighi foi entrevistado no Jornal […]