Gastos com adequação à LGPD não geram créditos de PIS e Cofins, decide TRF3
Embora a rede de vestuário TNG tenha obtido sentença favorável ao creditamento […]
Regra da reforma trabalhista reduziu desemprego em 1,7 ponto, diz estudo
Estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do […]
1ª Turma do STJ reforça jurisprudência sobre lucro presumido na prestação de serviços hospitalares
Em sessão de julgamento realizada no dia 26/04, a 1ª Turma do […]
Robôs, verificações, algoritmo: especialistas analisam possíveis mudanças no Twitter e impacto nas eleições brasileiras
O mundo inteiro recebeu com apreensão a notícia da compra do Twitter […]
Modulação de efeitos: proposta de sistematização de julgamentos tributários
Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (Conjur), Nina Pencak, sócia da […]
Por que no Brasil se tributa a produção e não o consumo?
O advogado Caio Malpighi de nossa área tributária teve artigo publicado na […]
Justiça afasta INSS de licença-paternidade e valores do Programa Empresa Cidadã
Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema […]
Bradesco é condenado por reter IR sobre trust
Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, concedeu entrevista ao Valor Econômico, […]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aumenta o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia
Foi publicada, no início do mês, a Portaria ME nº 2.923/22, que […]
PGFN desiste de tributação de permutas de imóveis
Por meio do Despacho nº 167, de 2022, publicado na última segunda-feira, […]
Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal
Na próxima semana, entre os dias 18 e 21 de abril, o […]
Contribuintes perderam 96% das mais de 500 ações para adiar cobrança do Difal
A maioria das decisões de 2ª instância tem sido desfavorável aos contribuintes […]