Mickey em domínio público: O que muda na Disney e no mercado brasileiro
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, foi entrevistado […]
Definido o conceito de “praça” para fins do IPI
Foi publicada no dia 08/07 a Lei nº 14.395/2022, que altera a […]
Dedutibilidade de perdas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen
Na última semana foi publicada a Medida Provisória nº 1.128, que simplifica […]
Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Professor Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, foi entrevistado pela Rádio […]
Thais Shingai e Letícia Sugahara participam da obra “Juros sobre o capital próprio: aspectos tributários e societários”
Em 17/8/2022 será lançada pela Apet obra sobre os aspectos tributários e […]
Isenção de Impostos: Câmara nega benefício em venda de terras ao Incra
O advogado de nossa área tributária Caio Malpighi foi entrevistado no Jornal […]
Nelson Mannrich é reconhecido pelo ranking Who’s Who Legal – Labour, Employment & Benefits 2022
Temos a satisfação de anunciar que o Professor Nelson Mannrich, sócio da […]
Promulgado Acordo para Evitar a Dupla Tributação entre Brasil e Singapura
Na última quinta-feira, 30/06, foi publicado no Diário Oficial da União o […]
Nina Pencak participa da Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S)
Nessa terça-feira, 05 de julho, Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, […]
Especialistas contestam recurso de governo decretar emergência
A estratégia do governo de decretar situação de emergência para aprovar um […]
Efeitos da decisão do STF sobre norma contra planejamento abusivo ainda geram dúvida
Os advogados de nossa área tributária, Caio Malpighi e Thiago Braga foram […]
Sancionado projeto de lei que altera lei de Transação Tributária
Na última quarta-feira, 22/06, foi publicada a Lei nº 14.375/22 que sanciona […]