Nina Pencak participa da coletânea “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, contribuiu como autora do artigo […]
Regulamentação do “trust” avança – mas o mais importante ficou de fora
Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, foi entrevistado pelo Brazil Journal, […]
Divulgação de bens de candidatos não fere LGPD, afirmam especialistas
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, em entrevista […]
Transação tributária. Portarias PGFN 6.757 e 6.941/2022
Em 1º de agosto, foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 6.757/2022, por […]
Força jurídica da autonomia da vontade das partes nos planos de PLR
Alessandra Barichello Boskovic, sócia da nossa área trabalhista, Thais Veiga Shingai e […]
TRF afasta IR sobre valores de dívidas recebidas por cartório
Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, conversou com o Valor Econômico […]
Equipe Tributária concorre aos prêmios Tax Technology Firm of the Year e Tax Policy Firm of the Year
É com orgulho que informamos que a nossa equipe tributária está concorrendo […]
Jornalista é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, foi entrevistado […]
STF analisará modulação de efeitos da declaração de constitucionalidade da incidência de ICMS sobre a assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras de serviços de telefonia
A modulação de efeitos do acórdão que declarou a constitucionalidade da incidência […]
Brasil atualiza tratados internacionais para evitar dupla tributação
Daniel Clarke, advogado da nossa área tributária, conversou com o JOTA sobre […]
STF analisará a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários dos Estados de Minas Gerais, Pará e Amapá
No início de julho, foi divulgada a pauta parcial de julgamentos do […]
Receita Federal nega benefício fiscal a incorporadora
Thais Romero Veiga, sócia da nossa área tributária, foi entrevistada pelo Valor […]