Informativo sobre a Medida Provisória nº 927/20
Prezados clientes, Foi publicada ontem, 22 de março de 2020, a Medida […]
Administrações tributárias e a luta contra a pandemia
Em artigo publicado pelo JOTA, Breno Vasconcelos e Thais Veiga Shingai, sócios […]
Empresas de tecnologia traçam estratégias para combater fake news relacionadas ao Coronavírus
Limitações à circulação de pessoas, distanciamento social, quarentena e home office. Além […]
Câmara aprova extinção do voto de qualidade no CARF
A Câmara dos Deputados aprovou emenda aglutinativa na Medida Provisória 899/2019 que […]
Carf suspende julgamentos, mas só a partir de abril
Conforme portaria publicada ontem, em virtude da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), […]
Regulamentação de publicidade infantil esbarra no direito dos anunciantes
Marco Sabino, sócio de nossa área de Mídia e Internet, foi entrevistado […]
Comunicado Covid-19
Considerando a qualificação do coronavírus (covid-19) como pandemia, anunciada esta semana pela […]
STF define nesta semana tese de responsabilidade em acidentes de trabalho
Amanhã, 12 de março, o Supremo Tribunal Federal deve fixar os limites […]
Decisões judiciais afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Em entrevista ao Jota, Breno Vasconcelos e Thais Shingai, sócios de nossa […]
Pequenas empresas podem perder acesso ao Carf
Matéria publicada pelo JOTA aponta que pequenas empresas podem perder acesso ao […]
Tributação de salário na licença maternidade reforça desigualdade de gênero
Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária, falou à coluna Direto da […]
Nelson Mannrich fala sobre a reforma trabalhista
Em matéria publicada pela coluna Mercado, do Poder 360, Nelson Mannrich, Professor […]