Decreto Federal reduz alíquotas de IPI
Por meio do Decreto Federal nº 10.979/2022, publicado em 25/02/2022, as alíquotas […]
Administração Federal reconhece a não incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago na forma de tíquetes
No último dia 23 de fevereiro, a Presidência da República aprovou o […]
Agronegócio vence disputa sobre Imposto de Renda no Carf
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – última instância […]
Discussão sobre revogação de reforma trabalhista traz insegurança jurídica
Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, concedeu entrevista ao JOTA sobre […]
TST reconhece litisconsórcio necessário e unitário entre tomadoras e prestadoras de serviços terceirizados
Foi por maioria dos votos que o pleno do Tribunal Superior do […]
A repercussão geral e a vinculação da administração tributária
Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), Nina Pencak, sócia de nossa área […]
Câmara Superior do Carf derrubou a maioria das multas qualificadas em 2021
As turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais derrubaram a maioria das […]
Fisco exige contribuição ao INSS sobre salário-maternidade
Carla Mendes Novo e Thaís Romero Veiga Shingai, da nossa área tributária, […]
Tributação das pensões alimentícias e a ADI 5422
Nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, às 17h, será realizado o evento online […]
Breno Vasconcelos é reconhecido no Chambers Global Guide 2022
Temos o orgulho de anunciar que nossa área de Contencioso Tributário e […]
Entenda a decisão do CARF que pode fazer a tributação sobre a receita saltar para mais de 9% em apps e jogos
Os advogados de nossa área tributária, Breno Vasconcelos e Caio Malpighi, concederam […]
STF permite que hospital contrate pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos
No último dia 08 de fevereiro, a 1ª Turma do STF julgou […]