Indicado ao Supremo é contra tributo sobre tributo
Se confirmada, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para substituir o […]
Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos
Em meio às diferentes propostas de reforma tributária, a eventual criação de […]
ISS no domicílio do tomador dos serviços: STF deverá se pronunciar novamente
Determinada pela Lei Complementar 157/2016, a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) […]
Relator da reforma fiscal paulista mantém com Executivo poder de revogar benefícios
Atualmente em análise pela Assembleia Legislativa de São Paulo, a proposta de […]
Economia volta a defender que CBS diminui judicialização e não aumenta carga
Em matéria publicada na última quarta-feira (30) pelo Jota, Breno Vasconcelos, sócio […]
Fundo de compensação pode ajudar a destravar reforma tributária
Na última terça-feira (15), debate promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) […]
Empresas vencem na Justiça disputa sobre venda de ações a empregados
Em matéria publicada na última quarta-feira (9) pelo Valor Econômico, Thais Veiga […]
Exclusão de tributos da base da CBS foi a principal responsável pela alíquota de 12%
Em matéria enviada na quinta-feira (10) aos assinantes do Jota PRO, Breno […]
Contencioso Tributário Brasileiro – Alternativas para melhoria
Em meio às cifras trilionárias, lentidão e alta litigiosidade do contencioso tributário […]
Cyberbullying avança entre estudantes na quarentena
Consequência do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus, o fenômeno da […]
Contencioso Tributário Brasileiro – Boas Práticas
Em meio ao imenso contencioso tributário brasileiro, diferentes iniciativas visam aprimorar as […]
Contencioso Tributário Brasileiro – Diagnóstico e Consequências
O contencioso tributário federal alcançou a cifra de R$3,440 trilhões em 2018, […]