Publicada Portaria Interministerial MTP/MS nº17, de 22 de março de 2022
Na última sexta-feira, 1 de abril de 2022, foi publicada a Portaria […]
Mannrich e Vasconcelos é reconhecido no ranking Chambers Brazil Contentious 2022
É com imenso orgulho que anunciamos que nosso escritório foi novamente reconhecido […]
Receita Federal amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
Sem chamar muita atenção para a decisão, a Receita Federal publicou uma […]
STF publica coletânea sobre produção de mulheres em direito constitucional
Na abertura da sessão plenária da última quarta-feira (30), o presidente do […]
Redes sociais são veículos de comunicação social?
Marco Antonio da Costa Sabino, sócio da nossa área de mídia e […]
Publicadas MPs sobre teletrabalho, auxílio-alimentação e medidas emergenciais trabalhistas
Nessa semana, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 1.108/22 e 1.109/22, que […]
STF: 5 a 1 a favor do desempate pró-contribuinte no Carf; julgamento foi interrompido
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ADIs 6.399, 6.403 e […]
Evento: Reforma Trabalhista: Revogar ou não?
Na próxima quarta-feira, 30 de março, às 13h30, o Professor Nelson Mannrich, […]
STF adia conclusão da análise sobre julgamentos no Carf
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, concedeu entrevista ao jornalista Guilherme […]
Datafolha: 60% dizem que fake news podem influenciar muito o resultado das eleições
Marco Antonio da Costa Sabino, sócio da nossa área de mídia e […]
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre licença-paternidade
Carla Mendes Novo, sócia da nossa área tributária, foi citada na matéria […]
Brecha em lei pode custar R$16 bilhões aos cofres públicos
Ao procurar uma resposta rápida para o significativo reajuste dos combustíveis aplicado […]