Modulação de efeitos: proposta de sistematização de julgamentos tributários
Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (Conjur), Nina Pencak, sócia da […]
Por que no Brasil se tributa a produção e não o consumo?
O advogado Caio Malpighi de nossa área tributária teve artigo publicado na […]
Justiça afasta INSS de licença-paternidade e valores do Programa Empresa Cidadã
Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema […]
Bradesco é condenado por reter IR sobre trust
Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, concedeu entrevista ao Valor Econômico, […]
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aumenta o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia
Foi publicada, no início do mês, a Portaria ME nº 2.923/22, que […]
PGFN desiste de tributação de permutas de imóveis
Por meio do Despacho nº 167, de 2022, publicado na última segunda-feira, […]
Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal
Na próxima semana, entre os dias 18 e 21 de abril, o […]
Contribuintes perderam 96% das mais de 500 ações para adiar cobrança do Difal
A maioria das decisões de 2ª instância tem sido desfavorável aos contribuintes […]
Procedimento Amigável entre Brasil e Países Baixos define qualificação dos JSCP para fins do TDT entre os países
O Governo do Reino dos Países Baixos publicou recentemente ato por meio […]
Ex-presidente do TJ-SP, pré-candidato a deputado dispara mensagens de celular a funcionários da corte
O ex-presidente do TJ-SP e pré-candidato a deputado federal pelo Avante, tem […]
Governo admite ter de pagar R$1 trilhão em dívidas por perdas da União na Justiça
Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que o impacto fiscal das futuras perdas […]
Lançamento da obra “Contribuições: evolução jurisprudencial no Carf, STJ e STF”
A APET anunciou o lançamento da obra coletiva “Contribuições: evolução jurisprudencial no […]