STF suspende redução de IPI para produtos que também sejam produzidos na ZFM
Em decisão monocrática proferida em 6/4, o ministro Alexandre de Moraes, do […]
Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar […]
STF julga possibilidade de quebra de decisões tributárias que favoreceram contribuintes
Na última sexta-feira, 6 de maio, começou o julgamento do processo que […]
MP institui o “Programa Emprega + Mulheres e Jovens”
Na última quinta-feira, 05 de maio, foi publicada a Medida Provisória nº1.116, […]
Gastos com adequação à LGPD não geram créditos de PIS e Cofins, decide TRF3
Embora a rede de vestuário TNG tenha obtido sentença favorável ao creditamento […]
Regra da reforma trabalhista reduziu desemprego em 1,7 ponto, diz estudo
Estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do […]
1ª Turma do STJ reforça jurisprudência sobre lucro presumido na prestação de serviços hospitalares
Em sessão de julgamento realizada no dia 26/04, a 1ª Turma do […]
Robôs, verificações, algoritmo: especialistas analisam possíveis mudanças no Twitter e impacto nas eleições brasileiras
O mundo inteiro recebeu com apreensão a notícia da compra do Twitter […]
Modulação de efeitos: proposta de sistematização de julgamentos tributários
Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (Conjur), Nina Pencak, sócia da […]
Por que no Brasil se tributa a produção e não o consumo?
O advogado Caio Malpighi de nossa área tributária teve artigo publicado na […]
Justiça afasta INSS de licença-paternidade e valores do Programa Empresa Cidadã
Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema […]
Bradesco é condenado por reter IR sobre trust
Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, concedeu entrevista ao Valor Econômico, […]