Sigilo bancário e a atuação dos entes federados
Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marco Sabino, sócio da nossa área […]
Supremo admite erro e anula decisão sobre cobrança de ITBI
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, conversou com Joice Bacelo, do […]
Alessandra Boskovic lança livro “Negociação coletiva de trabalho e greve, pela perspectiva da análise econômica do direito”
Nessa quinta-feira, 1 de setembro, será lançado o livro “Negociação coletiva de […]
Nelson Mannrich e Breno Vasconcelos participam da obra “Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais”
Nelson Mannrich e Breno Vasconcelos, sócios do nosso escritório, contribuíram como autores […]
Precedentes Vinculativos em Matéria Tributária: como identificar a Ratio Decidendi de um Paradigma
Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, teve artigo publicado na tradicional […]
Publicado acórdão da ADPF 501: declarada a inconstitucionalidade da Súmula nº 450, do TST
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a APDF 501 e, por […]
Mentira, liberdade de expressão e eleições
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, escreveu um […]
Créditos de PIS/Cofins e gastos com mão de obra por força de negociações coletivas
Daniel Franco e Thiago Braga, advogados da nossa área tributária, escreveram artigo […]
STJ vai dar a última palavra sobre IR e CSLL em rendimentos de aplicações financeiras
Thiago Braga, advogado da nossa área tributária, foi entrevistado pela jornalista Beatriz […]
STF julga tributação de sociedade de economia mista
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, conversou com Bárbara Pombo, do […]
1ª Turma do STJ entende pela dedutibilidade dos honorários destinados a administradores e conselheiros, quando não pagos de forma fixa e mensal
A primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu ontem, 16/08, o […]
Consumidor e 5G: os obstáculos da experiência plena em 2022
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, conversou com […]